A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, percorreu 315 quilômetros nos últimos dois meses para realizar a fiscalização de terrenos particulares que estão com mato alto ou acúmulo de entulhos. As equipes estiveram nos quatro setores nos quais a cidade foi dividida.
As irregularidades identificadas resultaram em 121 autos de infração. Só em dezembro, foram 95 terrenos baldios e em estado de abandono identificados. A secretaria reforça a importância da conscientização da população.
“Os proprietários precisam se conscientizar de que o mato alto serve de abrigo para animais peçonhentos que oferecem risco para a população. Muitas vezes as nossas equipes acabam fazendo o deslocamento de outras áreas para irem ao local realizar a limpeza, o que acaba comprometendo o andamento dos serviços”, comenta o secretário de Meio Ambiente e Agricultura, José Maurício Braga.
Os fiscais ambientais realizam o levantamento dos terrenos em situação de abandono em todos os bairros da cidade. Um dos objetivos é identificar áreas que não constam no cronograma de limpeza e que precisam de manutenção urgente.
Em caso de descumprimento da Lei Municipal nº 893/17, os responsáveis são autuados e, a partir daí, a limpeza compulsória pode ser efetuada sem prévia notificação. Os custos dos serviços e a multa de 250 Unidades Fiscais de Referência de Catanduva (UFRCs) são encaminhados ao proprietário do terreno.
O aviso aos proprietários consta em publicações na Imprensa Oficial do Município, redes sociais e no site da Prefeitura. A solicitação para a limpeza, no caso dos terrenos que não fazem parte do cronograma, pode ser feita pelo telefone 0800-772-9152 ou pelo aplicativo Ouvidoria Catanduva, disponível para Android e iOS.
Imagem: Divulgação/ Prefeitura de Catanduva
Fonte: Assessoria/Prefeitura
