A Prefeitura de Catanduva prorrogou por mais 12 meses o contrato para cogestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Nessa nova fase, o valor contratual foi reduzido em 2,49%, com relação ao montante que vinha sendo pago mensalmente à OSS (Organização Social de Saúde), sem reduzir serviços.
A quantia caiu de R$ 1.317.881,58 para R$ 1.285.064,90 mensais. Com o aditamento de prazo e de valor, a planilha de metas de execução de serviços também foi realinhada. A alteração visa ao avanço na operacionalização técnica e administrativa, levando em conta a realidade atual.
Na negociação que resultou em vantagens, foram propostas mudanças e melhorias nas ações, com base em apontamentos feitos pela comissão de fiscalização do contrato.
O grupo formado por equipe técnica da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde analisa a prestação de contas apresentada pelo cogestor mensalmente e remete a avaliação à pasta para o devido parecer.
O contrato de gestão entre a administração municipal e a Organização Social Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi foi firmado em 2015, referente à chamada pública que prevê operacionalização, cogerenciamento e execução das ações e serviços de saúde.
No começo deste mês, Catanduva obteve aval do Ministério da Saúde para a continuidade dos serviços na UPA. A manifestação é referente à renovação de qualificação por mais três anos e comprova que a unidade atende critérios técnicos. O processo tem o objetivo de garantir a manutenção do repasse financeiro do Governo Federal à Prefeitura para ajudar no custeio da UPA.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
