A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, formalizou esta semana o repasse de R$ 642 mil a três instituições que desenvolvem projetos sociais no município: Cáritas Diocesana, Recanto Monsenhor Albino e Instituto de Deficientes Visuais de Catanduva (IDVC).
Para a Cáritas Diocesana, serão revertidos R$ 462 mil para possibilitar o prosseguimento de dois projetos já desenvolvidos pela OSC (Organização da Sociedade Civil), relacionados a serviços de acolhimento social.
O projeto Casa Lar receberá R$ 384 mil e o República Nossa Senhora Rainha da Paz teve assegurado o valor de R$ 78 mil. A parceria foi firmada por meio de assinatura do termo de fomento entre a administração e a entidade.
A contratação dos serviços sociais na modalidade de alta complexidade tem validade de um ano. Por parte da administração municipal, a parceria tem sido contínua, a partir do contrato firmado com essa mesma finalidade no ano passado. Na ocasião, foi destinado R$ R$ 407,2 mil aos projetos.
Os recursos públicos liberados à Cáritas/Casa Lar prevê acolhimento de até 10 adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, de ambos os sexos. Enquanto que a Cáritas /República tem serviço de acolhimento de até 10 homens.
Recanto e IDVC
A Prefeitura também formalizou o repasse de R$ 120 mil à Fundação Padre Albino, por meio do Recanto Monsenhor Albino, e de R$ 60 mil para o Instituto de Deficientes Visuais de Catanduva (IDVC). Os termos de fomento foram assinados pelo prefeito Afonso Macchione Neto e representantes das OSC.
A parceria visa à continuidade e qualidade dos serviços desenvolvidos pelas entidades, especialmente por serem atividades voltadas à proteção especial. “Governamos com prioridade ao bom andamento dos serviços sociais e as parcerias são importantes no atendimento especializado”, destacou o prefeito.
A contratação ocorreu por meio de dispensa de chamamento público, conforme faculta a legislação vigente a esse tipo de serviço. Nos dois casos, as etapas de seleção foram rigorosamente cumpridas, incluindo apresentação de planos de trabalho e toda documentação pertinente. Não houve contestação.
O Recanto Monsenhor Albino realiza acolhimento institucional a pessoas idosas. Enquanto que, o Instituto atende pessoas com deficiência visual.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
