O prefeito Afonso Macchione Neto elaborou projeto de lei para proibir o uso de rojões e fogos de artifício com barulho em eventos públicos realizados pela Prefeitura de Catanduva. A matéria tramita na Câmara e teve votação unânime favorável à sua aprovação em primeiro turno, na noite desta terça-feira, dia 22.
Antes de ser sancionado pelo prefeito e se tornar lei, o projeto deve voltar ao plenário para apreciação em segunda discussão.
O objetivo da proposta é evitar danos à saúde auditiva, além de assegurar o bem-estar de moradores e animais. “Como é de conhecimento de todos, os ruídos e a conturbação causada pela emissão de fogos de artifício são extremamente danosos à fauna silvestre que habita a cidade, mormente os animais considerados domésticos, como cães e gatos”, destacou o prefeito.
Sobre o assunto, o médico otorrino Valdecir Sachetim faz o alerta para os danos à audição devido ao estrondo dos rojões. “Ocorre que o forte ruído percorre todo o ouvido, atinge as células do sistema nervoso e pode causar traumas e lesões irreversíveis. Casos dessa natureza não são raros”, ressaltou.
De acordo com o projeto, somente poderão ser utilizados artefatos pirotécnicos sem som em eventos promovidos pela municipalidade. A proposta ganhou apoio de entidades protetoras dos animais.
Presidente da Associação Aumigas do Pet, Naiara Fonseca afirma que toda vez que há fogos em comemorações, os animais sofrem, principalmente por terem a audição mais aguçada que a dos humanos. “Os animais possuem muita sensibilidade auditiva, o que explica o grande pavor e estresse que o barulho os acomete”, destacou.
A Comissão Permanente do Meio Ambiente e Defesa dos Animais da OAB-(Ordem dos Advogados do Brasil) em Catanduva também tem posicionamento favorável à propositura. “O projeto tem todo nosso apoio, exatamente porque acaba com o sofrimento dos animais, das crianças e da sociedade em geral”, afirma o advogado e presidente da comissão Davis Quinelato.
Ele ressalta, ainda, que a possível vigência da lei em Catanduva segue tendência nacional. “Recentemente, o prefeito de uma cidade de Santa Catarina cancelou evento que teria fogos de artifício, exatamente para poupar os animais e uma comunidade de pássaros que vivia perto de uma mata.”
Fonte: Assessoria/Prefeitura
