A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, prorrogou por mais três meses a parceria com o Programa Beneficente Criança Cidadão do Futuro em nova fase de parceria. A condição garantirá que a administração municipal faça o repasse financeiro de R$ 78 mil à entidade.
A parceria irá vigorar até o dia 31 de dezembro de 2017. O termo de fomento em vigência que permite a transferência de recursos foi celebrado entre as partes, de forma emergencial, no começo do ano. Na ocasião, o Cidadão do Futuro foi contemplado com verba de R$ 174 mil da municipalidade.
O Programa Beneficente Criança Cidadão do Futuro tem atuação voltada ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária com atendimento de aproximadamente 800 crianças e adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, de ambos os sexos.
O formato de parceria entre a administração municipal e a entidade segue regras previstas no Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/14. Pela nova legislação federal, para assegurar verbas, a instituição teve de apresentar projeto detalhado ao município sobre a atividade que se propõem a atuar.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
