A revisão do Plano Diretor – Lei Complementar n° 0355/06, foi elaborada por equipe da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), com quem o município tem um contrato de cooperação, em conjunto com equipe da Secretaria de Planejamento.
A versão final do estudo, que leva o título de Auca – Atlas Ambiental e Urbano de Catanduva, está disponível no menu de serviços da página da Secretaria Municipal de Planejamento, no site da Prefeitura – www.catanduva.sp.gov.br. No espaço também há vídeos sobre o tema e a minuta do projeto de lei.
Quatro etapas foram cumpridas para revisar o plano Na primeira, foi elaborado diagnóstico técnico sobre Catanduva, que resultou em 74 mapas georreferenciados; na etapa seguinte, foram realizadas reuniões populares para as chamadas Leituras Técnicas Participativas – isso gerou 35 mapas com os anseios da população.
As etapas 3 e 4 foram direcionadas à elaboração da proposta final, baseada nos mapas técnicos e na leitura comunitária, dando origem a 13 mapas estratégicos que definem as regras para expansão e ocupação da cidade nos próximos 20 anos, conforme aspectos de sustentabilidade ambiental, mobilidade urbana e uso do solo.
Legislação
O Plano Diretor Participativo de Catanduva – Lei Complementar nº 355, de 2006, é um instrumento de planejamento do desenvolvimento urbano da cidade. Ele prevê revisão a cada 5 anos, visando adequações às mudanças urbanas. A primeira revisão foi elaborada em 2011, mas não foi aprovada pela Câmara, à época.
Serviço
Audiência Pública do Plano Diretor 2020
Quando: dias 27 e 28 de fevereiro, às 18h10
Onde: Teatro Municipal Aniz Pachá
Entrada gratuita
Fonte: Assessoria/Prefeitura
