A Grande São Paulo tem sofrido com a baixíssima qualidade do ar devido a focos de incêndio nas proximidades e em todo o centro-oeste e norte. Em setembro, a capital foi a metrópole com pior qualidade do ar do mundo por cinco dias consecutivos. A situação é resultado de focos de incêndios, em sua maioria criminosos, que é ainda agravada pelas condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão de poluentes, devido à atmosfera estável, pouca ventilação e ausência de chuvas, segundo especialistas.
A condição é mais um exemplo dos impactos de crimes ambientais e das mudanças climáticas. Diante disso, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e parceiros lançaram a Bússola 2024, um guia com propostas de políticas públicas que promovem a construção de cidades mais resilientes. O objetivo é que candidatos possam se comprometer com ações convergentes à agenda de sustentabilidade e de adaptação climática.
Entre as propostas, está a inclusão de diretrizes nos Planos Diretores Municipais para promover, não somente a conservação efetiva, mas a expansão das áreas de vegetação nativa por meio de uso adequado e contínuo, como por exemplo o uso de lazer e espaços de promoção da educação ambiental. Esses espaços podem ser bem utilizados se houver ampliação de programas educacionais e atividades práticas, como viveiros comunitários, recuperação de nascentes, turismo ecológico. A permanência e utilização das áreas de vegetação nativa pela população é fundamental para combater crimes ambientais.
“A ideia é ter, em planos municipais, diretrizes que garantam a permanência e expansão destas áreas, mas também o uso delas pelos cidadãos e cidadãs”, diz Carolina Mattar, Diretora Executiva do IDS.
Para ela, o maior benefício da Bússola é que as propostas são tangíveis e intersetoriais, ou seja, se relacionam umas com as outras e são possíveis de serem realizadas. Isso porque o guia já traz exemplos de cidades que adotaram as medidas incentivadas, como é o caso, por exemplo, do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Santos, instituído pela Resolução Normativa nº 03/2021, de 1 de setembro de 2021, uma iniciativa para preservar e restaurar a Mata Atlântica no município.
Pensar a cidade com os novos desafios das mudanças climáticas requer esse viés integrativo, e nada melhor do que se basear em alternativas já existentes. “Não precisamos inventar a roda, mas implementar medidas que funcionam”, afirma.
Sobre o IDS
O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) é uma organização dedicada à promoção da democracia participativa, à sustentabilidade e à justiça social. Por meio de projetos, pesquisas e iniciativas inovadoras, o IDS busca contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.
