A 69ª Sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira (18/09), possui 13 proposituras para serem votadas.
Dez das proposições encontra-se em primeira discussão , duas em segunda e uma em discussão única. Onze delas são de autoria do prefeito municipal, uma do Chefe do Legislativo, Enfermeiro Ari e uma do vereador Wilson Paraná.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia
1ª Discussão
1- P.L. nº 037/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 5.094, de 01 de outubro de 2010 e dando outras providências.
2- P.L.C. nº 047/2018, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a licitar e contratar a concessão dos serviços públicos de transporte público de passageiros da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências correlatas.
3- P.L.C. nº 050/2018, do edil Enfermeiro Ari, alterando a Tabela de Tarifa de Água e Esgoto da SAEC e dando outras providências.
4- P.L.C. nº 051/2018, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE e dando outras providências.
5- P.L.C. nº 052/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
6- P.L.C. nº 053/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em áreas de imóveis públicos, na forma especificada.
7- P.L.C. nº 054/2018, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando item “6”, no artigo 35, da Lei Complementar nº 0008, de 23 de dezembro de 1994.
8- P.L.C. nº 056/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
9- P.L.C. nº 057/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de imóvel público, na forma especificada.
10- P.L.C. nº 058/2018, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a redação do inciso X, do artigo 45, da Lei Complementar nº 0032, de 17 de outubro de 1996
2ª Discussão
1- P.L. nº 042/2018, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre o parcelamento de dívida junto a credor da Prefeitura Municipal de Catanduva.
2- P.L. nº 047/2018, do Sr. Prefeito Municipal, criando e denomina o Polo da Univesp em Catanduva.
Discussão Única
1- Req. nº 1262/2018, do edil Wilson Paraná, solicitando ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDU), encaminhar cópia do novo projeto elaborado à empresa Rumo Logística.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
