A 97ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 21 de maio, possui na pauta 7 proposições para serem discutidas. Seis das proposituras encontra-se em primeira discussão e uma em discussão única.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão:
1- P.L. nº 028/2019, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre denominação de Praça pública que especifica e dando outras providências.
2- P.L. nº 029/2019, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre denominação de Praça pública que especifica e dando outras providências.
3- P.L. nº 030/2019, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2020 e dando outras providências.
4- P.L. nº 031/2019, do edil André Beck, dispondo sobre a instituição do Dia do Escoteiro no município de Catanduva e dando outras providências.
5- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo 170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.
6- P.L.C. nº 017/2019, do Sr. Prefeito Municipal, alterando a Lei Complementar nº 0956, de 26 de fevereiro de 2019 e dando outras providências.
Discussão Única:
1- Req. Nº 249/2019, do edil Ditinho Muleta, solicitando ao Presidente do Legislativo, cópia do atual convênio de adesão ao Programa Menor Aprendiz, autorizado pela Lei nº 5.846/2019, e cópia do contrato com a Legião Mirim.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
