A 118ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 19 de novembro, discutirá apenas uma propositura em primeira discussão. Trata-se do projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Catanduva para 2020, de autoria do prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes.
A sessão possui 30 minutos de expediente e sua abertura está prevista para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
1ª Discussão
1- P.L. nº 059/2019, da Sra. Prefeita Municipal, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Catanduva para o Exercício de 2020.
Logo após a Sessão Ordinária, será realizada 94ª Sessão Extraordinária.
Confira abaixo a Ordem do dia:
94ª Sessão Extraordinária
Projetos em 2º Turno
1- P.E.L.O.M. nº 02/2019, da Mesa Diretora, dando nova redação aos parágrafos 1º e 2º, bem como, acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º, ao Artigo 14; também, dá nova redação ao Inciso XII, com acréscimo das Alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do Artigo 67, da Lei Ogânica do Município de Catanduva.
2ª Discussão
1- P.L. nº 057/2019, da Sra. Prefeita Municipal, denominando Ponte que especifica e dando outras providências.
2- P.L. nº 058/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
3- P.L. nº 060/2019, do edil Amarildo Davoli, dando nova redação à Lei nº 5.974, de 12 de dezembro de 2018, e dando outras providências.
4- P.L. nº 062/2019, do edil Onofre Baraldi, instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dando outras providências.
5- P.L. nº 063/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dando outras providências.
6- P.L. nº 064/2019, do edil Nilton Candido, declarando de Utilidade Pública, a Entidade “Aumigas e Aumigos do Pet –Proteção Animal” e dando outras providências.
7- P.L. nº 066/2019, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
8- P.L. nº 067/2019, do edil André Beck, alterando a Lei 5982/19 e dando outras providências.
9- P.L. nº 068/2019, do edil Onofre Baraldi, dispondo sobre a criação do Dia Municipal do Surdo e dando outras providências.
10- P.L.C. nº 031/2019, do edil Nilton Candido, dispondo sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no Município de Catanduva/SP.
11- P.L.C. nº 032/2019, do edil Enfermeiro Ari, dando nova redação ao Inciso II do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 0071 de 15 de Abril de 1998 e dando outras providências.
12- P.L.C. nº 033/2019, do edil Wilson Paraná, acrescenta inc. VII e VIII no artigo 4º da Lei Complementar nº 966/2019.
13- P.R. nº 01/2019, da Mesa Diretora, dando nova redação aos artigos 202 e 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva.
Discussão Única
1- P.D.L. nº 04/2019, do edil Onofre Baraldi, concedendo o “Diploma de Atirador Destaque do Tiro de Guerra” ao jovem Pedro Henrique Jorge dos Santos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
