A Prefeitura de Catanduva realizou a primeira etapa da licitação para concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nesta sexta-feira, dia 16. Duas empresas participaram, mas a Auto Viação Suzano foi a única habilitada no processo. Já a Malitur Turismo terá cinco dias úteis para apresentar recurso.
Estiveram presentes membros da Comissão Julgadora de Licitação, a secretária de Trânsito e Transportes Urbanos, Maria Luiza Sprone, junto a técnicos do setor, o procurador Daniel Mouad, e representantes das duas empresas interessadas.
Foi realizada a abertura dos documentos de habilitação e, após análise, houve pedido de impugnação de sua concorrente pelo representante da Auto Viação Suzano. A sessão foi suspensa para averiguações e abertura de prazo recursal.
Conforme deliberação da Comissão Julgadora de Licitação e Comissão Técnica, a Malitur foi inabilitada por não cumprimento quanto à Qualificação Técnica. A empresa deveria ter apresentado atestado de passageiros transportados por mês de 97.706, mas apresentou comprovação de 79.100 passageiros mensais.
Segundo a Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU), a concorrência será do tipo menor preço. Vencerá quem apresentar a menor tarifa, cujo teto será de R$ 4. O contrato terá vigência de até 10 anos, renováveis por igual período.
Fonte: Assessoria/Prefeitura
