À Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Guilherme Derrite apresentou números e projetos da Pasta
LEIA MAISSecretário estadual de Segurança Pública presta contas na Alesp e destaca integração com municípios
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Alesp aprova 4 projetos de lei de autoria parlamentar
As propostas tratam sobre o ensino do Holocausto, a violência contra a mulher em rodeios, pagamento eletrônico de taxas de cartórios e a validade para laudos de diabetes; ainda precisam de sanção do governador para se tornarem leis
LEIA MAISAlesp lança cartilha comportamental para prevenção do assédio e da discriminação nesta quinta, 21
O evento promoverá a apresentação e o debate dos temas abordados pelo documento e será aberto ao público
LEIA MAISAlesp contará com Frente Parlamentar em defesa do Iamspe e do Hospital do Servidor Estadual
De acordo com o Regimento Interno da Casa, Frentes Parlamentares são blocos compostos por deputados interessados na defesa conjunta de propostas e ideias de um assunto em comum.
LEIA MAISApós aprovação pela Alesp, novo salário mínimo paulista de R＄ 1.550 é sancionado pelo governador
Parlamento paulista também incluiu a categoria dos cuidadores de idosos no rol de trabalhadores que terão direito ao novo valor
LEIA MAISALESP: Assembleia Legislativa recebe exposição “O caminho da Arte”
Comissão de Ética da Alesp aprova pedido de cassação de Arthur do Val
Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o relatório que pediu a cassação do deputado Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, do partido União Brasil. Para a perda de mandato ocorrer, o relatório ainda precisará ser aprovado no plenário da Alesp pela maioria dos parlamentares da casa. Se for cassado, o deputado perderá o mandato e passará a ser inelegível por oito anos.…
LEIA MAISReunião Conjunta de Comissões da Alesp ouve prestação de contas do secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti
Parlamentares das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de Defesa e dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos do Consumidor ALESP ouviram a prestação de contas do secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, na manhã desta quarta-feira, 22 de julho. O deputado Itamar Borges acompanhou a reunião conjunta em ambiente virtual e o presidente do Procon, Fernando Capez, tambem. O secretário falou sobre os trabalhos da secretaria e a atuação em…
LEIA MAISProposta aprovada na ALESP possibilita a construção de mais moradias populares
A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que permite a implantação de programas habitacionais de interesse social em áreas institucionais de loteamentos, foi aprovada, no início de fevereiro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. “Começamos oficialmente os trabalhos legislativos com uma grande conquista para a população do Nosso Estado. Na primeira sessão de 2020, acabamos com um entrave na legislação paulista que restringia o uso das áreas institucionais”, comemorou o deputado Itamar Borges, que é um dos autores da PEC. As áreas institucionais são loteamentos cedidos às Prefeituras e destinadas…
LEIA MAISLiberação da cerveja nos estádios é aprovada na Alesp
De autoria do deputado Itamar Borges, o Projeto de Lei 1363/15, que permite a comercialização, propaganda e consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Estado, foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo. “Um grande avanço para todos! A venda de bebida alcoólica nos estádios estimula a presença do torcedor, aumenta a arrecadação de tributos pelo Estado, aumenta a geração de empregos e não tem relação com o aumento da violência, grandes exemplos são a Copa das Confederações de 2013, a…
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