Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária…

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Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

Por Agência Brasil – Brasília O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas…

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Mesa Diretora cria Projeto de Decreto para suspender Decreto do Prefeito que suspende o cartão alimentação dos aposentados

Na tarde desta quinta-feira a Mesa Diretora protocolou na Câmara Municipal Projeto de Decreto Legislativo que susta o Decreto Executivo Municipal nº 7.150, de 31 de maio de 2017, que “Suspende a aplicação da inconstitucionalidade, de artigos e leis que especifica e dá outras providências”, nos termos do artigo, 14, VI, da Lei Orgânica do Município de Catanduva c/c 29,V, da Constituição Federal. O Decreto citado acima trata-se de suspender o cartão alimentação dos aposentados. Como vários vereadores já haviam avisado que eram contra essa ação do prefeito municipal a…

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