Tag: Câmara De Catanduva

A 142ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 18 de agosto, possui na pauta apenas três proposituras para serem discutidas. Duas encontram-se em primeira discussão e uma em discussão única. A abertura da sessão está prevista para às 17h30. Confira abaixo a Ordem do Dia: 1ª Discussão 1- P.L.C. nº 011/2020, da Sra. Prefeita Municipal, alterando dispositivos na Lei Complementar nº 127, de 24 de setembro de 1999 e da Lei Complementar nº 771, de 26 de agosto de 2015. 2- P.L.C. nº 016/2020, da Sra. Prefeita Municipal, suspendendo…

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A 138ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 23 de junho, possui 05 proposituras na Ordem do Dia, duas encontram-se em primeira discussão e 3 em segunda discussão. O início da sessão está previsto para às 17h30. Confira abaixo a Ordem do Dia: Projetos em 1ª Discussão 1- P.L. nº 020/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020. 2- P.L.C. nº 010/2020, da Sra. Prefeita Municipal, autorizando alienação de bens imóveis que especifica. Projetos em 2ª Discussão 1-…

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No dia 27 de maio de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Lei Complementar nº 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19). O objetivo da lei é flexibilizar alguns dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como permitir que a União repasse recursos públicos para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios enfrentem a pandemia do Novo Coronavírus. A nova legislação prevê restrições orçamentárias. Dentre as medidas, ressalta-se as disposições do artigo 8º da nova lei, que versa…

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A 132ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 12 de maio, possui 6 proposituras na Ordem do Dia, todas encontram-se em primeira discussão. O início da sessão está previsto para às 17h30. Confira abaixo a Ordem do Dia: Projetos em 1ª Discussão 1- PL nº 14/2020, da Mesa Diretora, dispondo sobre a transferência definitiva de bem patrimonial da Câmara Municipal de Catanduva que especifica e dando outras providências. 2- PL nº 15/2020, do vereador Enfermeiro Ari, dando nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 5.453, de 22 de…

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A 128ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 17 de março, possui na pauta 3 (três) proposições para serem discutidas, duas encontram-se em primeira discussão e uma em segunda discussão. A abertura da sessão está prevista para às 17h30. Confira abaixo a Ordem do Dia: 1ª Discussão 1- P.L. nº 012/2020, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Parcelamento de contribuições devidas e não repassadas pela Prefeitura Municipal de Catanduva ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC. 2- P.L.C. nº 03/2020, do Sr. Prefeito Municipal, alterando redação…

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