Tag: câmara

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

Redação

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os…

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Maia diz que pauta da Câmara pode incluir propostas sobre situação de presídios

Redação

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (5) que a partir de fevereiro a pauta da Casa pode incluir propostas que tratam da situação dos presídios no país. Maia disse que ainda não fez nenhum levantamento dos projetos em tramitação na Câmara sobre o tema, mas reafirmou que o assunto demanda preocupação do Parlamento. O deputado adiantou que a decisão de medidas sobre o assunto será feita em conjunto com o Executivo e o Judiciário. “Os três Poderes podem, a…

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Câmara define cerimônia de posse da 17ª legislatura

Redação

A solenidade que marcará a posse dos 13 vereadores eleitos para o próximo quadriênio será realizada no salão social do Clube de Tênis de Catanduva, no dia 1º de janeiro, a partir das 18 horas. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Catanduva Daniel Palmeira (PR), a instalação da Legislatura e a posse dos vereadores estão regulamentadas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Casa de Leis. “A Câmara foi praticamente 50% renovada e nós esperamos que haja muito companheirismo dentro da casa e que sejam anos…

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Seis proposituras serão discutidas na próxima terça-feira

Redação

Na próxima terça-feira, 18 de outubro, durante a 156ª sessão ordinária serão discutidas seis proposituras. Cinco delas encontram-se em primeira discussão e uma em segunda. Todas de autoria do Prefeito Municipal. Confira abaixo a Ordem do Dia: Projetos em 1ª discussão 1 – P.L. nº 057/2016, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Programa de Educador/Cuidador Social (Mãe/Pai Social) e dispõe sobre a regulamentação da atividade e dando outras providências. 2- P.L.C. nº 022/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteração de zoneamento e altera mapas da Lei Complementar nº 0355,…

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PEC do teto dos gastos públicos é aprovada em 1º turno na Câmara

Redação

Yahoo Notícias Com o texto-base aprovado, os deputados ainda precisam analisar oito destaques apresentados por bancadas de partidos. Como a PEC foi aprovada em primeiro turno, a votação em segundo turno só ser poderá ser realizada após um interval de cinco sessões da Câmara. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o projeto precisa ser analisado en segundo turno no plenário da Casa, o que deve ocorrer no próximo dia 24, de acordo com a previsão do relator, Darcísio Perondi (PMDB-RS), e terá de contar com votos…

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Câmara homenageia 100 anos de Ulysses, símbolo das Diretas e da Constituinte

Redação

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil A Câmara fez sessão especial em homenagem aos 100 anos do político que comandou a Casa durante a Constituinte de 1988 O então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. A Câmara dos Deputados fez sessão em homenagem aos 100 anos do políticoArquivo/Agência Brasil Com a presença de familiares e amigos de Ulysses Guimarães, a Câmara dos Deputados lembrou hoje (6) a trajetória do político, tido como símbolo da defesa da democracia e…

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