Tag: comissão

Comissão de Atividades Econômicas recebe secretário Gustavo Junqueira

Redação

Nesta terça-feira, 25 de junho, a Comissão de Atividades Econômicas da Alesp, que é presidida pelo deputado Itamar Borges, recebeu o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira. “Temos tido um diálogo permanente com o secretário. A Pasta atua em prol do setor e defende o desenvolvimento sustentável de toda a cadeia produtiva do agro. Nossa luta é constante, cada vez avançamos um pouco mais para que o setor no nosso Estado continue competitivo”, disse Itamar Borges, ao citar os trabalhos e ações em conjunto com a Secretaria de Agricultura. Durante…

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Comissão aprova projeto do Dr Sinval que tipifica agressão contra profissionais de Saúde

Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, aprovou, nesta semana relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), favorável ao projeto de lei 7269/17, que acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 129 do Código Penal, para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de Saúde. De autoria do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP), o projeto foi apresentado em março de 2017, como uma resposta aos elevados índices de violência sofrida por médicos e demais profissionais ligados ao setor, como enfermeiras, fisioterapeutas,…

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Comissão apresenta projeto que cria Conselho da Diversidade

Redação

O esboço do projeto que cria o Conselho da Diversidade foi apresentado ao grupo de estudos, formado por representantes de secretarias da Prefeitura de Catanduva, que acompanha os trâmites para sua formalização. A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Assistência Social, na sexta-feira, dia 5. Diante do conteúdo, os participantes fizeram apontamentos sobre possíveis mudanças na redação do projeto. A ideia é aprimorar o texto, antes que a propositura seja integralmente protocolada na Câmara de Vereadores. A proposta já foi previamente analisada pela Secretaria de Negócios Jurídicos. Se…

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Definida comissão para criar projeto do Conselho da Diversidade

Redação

A Prefeitura de Catanduva, em ação conjunta entre as secretarias municipais, definiu a formação da comissão que irá elaborar projeto de lei sobre os direitos e deveres da população LGBTTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A etapa marca mais um passo rumo a formalização do Conselho Municipal da Diversidade e foi tema da reunião realizada na sexta-feira, dia 7. A reivindicação antiga de integrantes dos movimentos LGBTTs ganhou apoio da atual gestão. A vice-prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes acompanhou a reunião e ressaltou o papel do…

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