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Comunicado – Vigilância Sanitária

Redação

A Prefeitura de Catanduva informa que as Taxas de Renovação de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária (Visa), referenteS ao exercício de 2019, já estão disponíveis para impressão no site www.catanduva.sp.gov.br, no menu de serviços, selecione a opção Empresa, em seguida, clicando no ícone Prefeitura Fácil e em “Imprimir Guia”. As guias também serão encaminhas por Correios. O vencimento da fatura ficou definido para o dia 27/12/2019, conforme notificação publicada no Diário Oficial edição nº 1.444, da quarta-feira, dia 27 de novembro. Mais informações podem ser obtidas na Vigilância Sanitária,…

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COMUNICADO

Redação

A Prefeitura de Catanduva ajuizou Ação Civil Pública por vislumbrar a ocorrência do Ato de Improbidade na aprovação da Lei Complementar nº 882/17 (Refis), em razão de não terem sido respeitados artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº 101/00) e da Constituição Federal (art. 150, § 6º, art. 165, § 2º, e art. 165, § 6º), o que gerou prejuízo ao erário público no valor total de R$ 9.080.679,35. Segundo dispõe o inciso VII do artigo 10 da lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa conceder benefício…

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Comunicado – Catanduva

Redação

A Prefeitura de Catanduva segue direcionando todos os esforços necessários para que os serviços públicos do município não sejam prejudicados, frente à queda nos estoques de óleo diesel e outros insumos, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros. Até esta data, não houve qualquer interrupção. Nesta terça-feira, 29, viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) escoltaram duas carretas pelas rodovias, a fim de garantir a chegada de óleo diesel para os ônibus da Jundiá, bem como cloro e flúor que serão utilizados pela Superintendência de Água e Esgoto (SAEC) no tratamento da…

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Comunicado: Feriado Corpus Christi

Redação

Na próxima quinta-feira, 15 de junho, as lojas do comércio catanduvense, que fizeram a solicitação junto ao Sincomercio no programa SindMais, poderão abrir das 9 às 13 horas. Os super, mini e hipermercados abrirão das 8 às 13 horas. Já o Garden Shopping Catanduva, funcionará das 14 às 20 horas. A abertura em feriados e horários especiais, só é possível tendo em vista a atuação do Sincomercio durante as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho com o Sincomerciários. Fonte: Efficace Comunicação

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