Conselho LGBT conquista junto ao Detran agilidade em processos para pessoa trans trocar nome em CNH

O Conselho Municipal dos Direitos LGBT comemora conquista que permitirá pessoas trans trocar o nome biológico pelo nome social na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A demanda passou a ser acompanhada pelo conselho, que formalizou denúncias junto ao Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), devido a impasses envolvendo esse tipo de situação. Conforme ouvidorias encabeçadas pelo presidente do órgão, Vasco da Gama, reclamações apontavam a dificuldade em obter a troca do nome no documento. “Tomamos conhecimento de que a unidade do Detran em Catanduva não estava atendendo as…

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Catanduva é primeira da região a concretizar Conselho LGBT

Catanduva passa a contar oficialmente com o Conselho Municipal dos Direitos LGBT – CMD-LGTT’s. A eleição que definiu sua diretoria e representantes da sociedade civil foi uma das etapas de um fórum realizado na quinta-feira (30). Nenhuma cidade da região tem conselhos especiais de amparo aos direitos e a favor da causa LGBT. O fórum cumpriu uma das determinações impostas pela lei de autoria do prefeito Afonso Macchione Neto, que instituiu o órgão. Dentre os membros eleitos, constam integrantes da OAB, Sesc, Senac e Sincomerciários. Por meio de ato do…

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