Tag: deficiência

Governo anuncia ações voltadas para pessoas com deficiência

Redação

Por Agência Brasil – Brasília Neste momento, o presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e ao Dia Internacional do Voluntário, no Palácio do Planalto. Também participam da cerimônia a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; a primeira-dama, Michelle Bolsonaro; e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar. Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam…

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Aprovado Projeto de Lei de Onofre Baraldi, que garantirá mais vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos

Redação

Na última terça-feira, 24 de setembro, durante a 110ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do vereador Onofre Baraldi, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. A propositura prevê a criação e a reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estacionamentos públicos, localizados em frente aos prédios públicos municipais. Onofre Baraldi comemora a aprovação por unanimidade e afirmou que só falta à Preita transformar o projeto em Lei Municipal. “Fico imensamente feliz em saber que meu projeto foi aprovado em primeira…

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Mostra aborda ensino ofertado a crianças com deficiência

Redação

A Prefeitura de Catanduva promove a 1ª Mostra do Atendimento Educacional Especializado, a partir desta terça-feira, dia 27 de agosto. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação será realizada no Espaço Cultural Luiz Carlos Rocha, a Pérgula da Praça da República, com programação até o próximo sexta-feira, dia 30. Quem prestigiar a mostra poderá conhecer o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado, direcionado a crianças com deficiência. Atualmente, as escolas municipais têm cerca de 300 alunos participando dessas atividades. O acolhimento é feito na sala de recurso multifuncional, que fica na…

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Prefeitura busca por pessoas com deficiência para oferecer atendimento de intérprete de libras

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Coordenadoria de inclusão Social, busca por pessoas com deficiência auditiva, com objetivo de oferecer acompanhamento por uma intérprete de Libras – Língua Brasileira de Sinais. O posto de atendimento especial fica localizado na sede da Coordenadoria Municipal de Inclusão Social. Com objetivo de chamar atenção do público-alvo para esse tipo de serviço gratuito, a coordenadoria fez contato com cerca de 30 pessoas cadastradas. “Existe demanda para esse tipo de atendimento e colocamos o serviço à disposição para atender a pessoa com deficiência auditiva…

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Lei desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário

Redação

Paula Laboissière* Repórter da Agência Brasil Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer ontem (12). Até então, apenas funcionários com deficiência tinham direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União. Com…

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