Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19. A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para…
LEIA MAISTag: dívidas
Ditinho Muleta propõe ‘Refis’ para parcelar dívidas com o Imes Catanduva (Fafica)
O vereador Benedito Alexandre Pereira – Ditinho Muleta, elaborou o projeto de lei complementar 032/2018, que pretende instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Instituto Municipal de Ensino Superior do Município de Catanduva. O REFIS DO IMES CATANDUVA (FAFICA) tem como objetivo fazer com que alunos, ex-alunos, pais ou fiadores inadimplentes consigam quitar seus débitos, com a faculdade ocorridos até 31 de dezembro de 2017, por meio de um parcelamento de até 30 meses, com parcelas mínimas de R$ 100,00. Segundo o parlamentar, muitas pessoas se encontram em dificuldades financeiras…
LEIA MAISPrefeitura paga mais R$ 50 mil em dívidas herdadas de 2016
A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Finanças, quitou mais R$ 49.456,04 referentes a empenhos processados e não pagos em 2016. Os valores dos pagamentos, feitos entre os dias 11 e 12 deste mês, são entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil. Ao todo, 15 empenhos foram pagos. As empresas fornecedoras estão relacionadas na edição 902 da Imprensa Oficial do município, publicada na quinta-feira, 14. Desde o início do ano, a Prefeitura já quitou R$ 601.132,90 junto aos fornecedores. Os pagamentos são referentes a dívidas não pagas,…
LEIA MAISPrefeito elabora projeto para facilitar pagamento de dívidas
O prefeito Afonso Macchione Neto elaborou um projeto de lei que visa facilitar o pagamento de dívidas dos contribuintes. A proposta, que será encaminhada à Câmara Municipal para votação, aumenta o número de parcelas e faz alterações na redação da Lei Complementar 413, de dezembro de 2007, melhorando também as condições de pagamento para pessoa jurídica. O objetivo do chefe do Executivo é facilitar ao máximo a quitação de débitos, embasado nas necessidades da população e na situação econômica do País. “A medida possibilita um rápido e compensatório ingresso de…
LEIA MAISIBGE: 1,5 milhão de pessoas têm dívidas com empregadores
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil No Brasil, das 51,7 milhões de pessoas empregadas no setor privado e doméstico, 1,5 milhão tinham algum débito financeiro com o empregador que o impedia de sair do trabalho, o que corresponde a 2,9% do total. O índice é de 2,5% entre os contratados de forma direta, o que corresponde a aproximadamente 1 milhão de pessoas, e de 4,3%, (ou 420 mil pessoas) entre os trabalhadores contratados por empresas intermediárias. A análise está no suplemento Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização, divulgado…
LEIA MAISPrefeitura negocia dívidas até abril antes da execução fiscal
A Prefeitura de Catanduva alerta os contribuintes que os débitos em atraso do exercício de 2016 serão encaminhados para execução fiscal. Para pagar ou parcelar suas dívidas, e evitar os custos da cobrança judicial, o munícipe deve procurar a Central de Atendimento até o final do mês de abril. “Estamos parcelando os débitos em atraso do exercício de 2016. Depois do prazo, os débitos serão inscritos em dívida ativa e encaminhados para execução fiscal”, explica Solange Variani Fonseca, secretária de Finanças. Segundo o setor, o cidadão deve comparecer à Central…
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