Tag: emenda

Ditinho Muleta propõe Emenda que beneficiará os funcionários municipais

Redação

O vereador Benedito Alexandre Pereira, o Ditinho Muleta (DEM), elaborou uma emenda ao P.L. nº 064/2018, projeto que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catanduva para o Exercício de 2019, tem por objetivo beneficiar os funcionários municipais. De acordo com o segundo secretário, a Emenda autoriza o prefeito municipal, Afonso Macchione Neto, a usar créditos adicionais suplementares, já previstos no orçamento de 2019, no limite de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para pagar o dissídio dos funcionários municipais, dentre eles o que não foi…

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Emenda do deputado Itamar Borges destina recursos para infraestrutura de Itajobi

Redação

Durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes nesta terça-feira, 3 de abril, o prefeito Lairto de Itajobi assinou convênio que liberará recursos para a realização de obras de infraestrutura urbana. O recurso foi destinado pelo deputado estadual Itamar Borges (MDB), por meio de emenda parlamentar. “Fico muito feliz de levar mais esta conquista para Itajobi”, afirmou. A emenda foi destinada ao município atendendo pedido do prefeito Lairto (MDB). Fonte: Assessoria/Deputado

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Emenda do deputado Itamar Borges destina recursos para infraestrutura de Catanduva

Redação

Durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes nesta terça-feira, 3 de abril, o prefeito Afonso Macchione de Catanduva assinou convênio que liberará recursos para a realização de obras de infraestrutura urbana. O recurso foi destinado pelo deputado estadual Itamar Borges (MDB), por meio de emenda parlamentar. “Fico muito feliz de levar mais esta conquista para Catanduva”, afirmou. A emenda foi destinada ao município atendendo pedido do prefeito Macchione, da vice-prefeita Marta Espírito Santo (MDB) e do vereador Cidimar Porto. Fonte: Assessoria/Deputado

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Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada

Redação

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas duas casas legislativas. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55. O texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora…

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