Arquivos Frente Cidadã

Prefeitura acata recomendação do MP sobre ‘Frente Cidadã’

21 de outubro de 2020 Redação

A Prefeitura de Catanduva acatou a recomendação do Ministério Público (MP) e enviou projeto de lei à Câmara para extinguir o programa Bolsa Qualificação para o Trabalho denominado “Frente Cidadã”. O encerramento do projeto, a partir da aprovação da norma legal pelos vereadores, será efetivado no dia 11 de dezembro. A Prefeitura buscou, na atual administração, estabelecer critérios objetivos para a concessão da bolsa, por meio do Decreto nº 7.173/2017, com intuito de atender a apontamentos constantes em inquérito civil sobre o tema. Apesar disso, o MP emitiu recomendação para…

Wilson Paraná solicita ampliação em 100% das bolsas disponíveis no programa “Frente Cidadã”

28 de maio de 2020 Redação

Na terça-feira, 19 de maio, o vereador Wilson Paraná, elaborou um requerimento endereçado á Prefeita Municipal, Marta Maria do Espírito Santo Lopes, solicitando a ampliação da quantidade de bolsas disponíveis no programa “Frente Cidadã” em até 100% (cem por cento). De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo proporcionar maior número de empregos e consequentemente diminuir os efeitos econômicos causados pelo novo coronavírus. “Tal medida se faz de imediata necessidade, a fim de mitigar os efeitos econômicos, diante das paralisações e quarentena em decorrência da pandemia do coronavírus…

Prefeitura torna mais rígidas as regras do Frente Cidadã

5 de julho de 2017 Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai adotar regras mais rígidas para a concessão de vagas destinadas ao Programa Frente Cidadã. As alterações estão estabelecidas em decreto assinado pelo prefeito Afonso Macchione Neto, que será publicado na Imprensa Oficial desta quarta-feira, dia 5. O objetivo da norma é fixar mecanismos mais rigorosos e seguros para beneficiar quem mais precisa da oportunidade de trabalho e do auxílio assistencial. Até então, o decreto anterior, datado de 2013, regulamentou apenas as disposições sobre o número de vagas, carga…