Tag: Geninho Zuliani

Ranking de Competitividade dos Municípios 2020 tem deputado federal Geninho Zuliani como embaixador

Redação

O CLP (Centro de Liderança Pública) divulgou nesta quinta-feira, dia 19/11, durante um webinar os resultados da primeira edição do Ranking de Competitividades dos Municípios 2020, que teve como embaixador e grande incentivador do projeto o deputado federal Geninho Zuliani (DEM/SP). O levantamento apresenta a realidade socioeconômica das 405 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes. Segundo o CLP, o estudo, feito em parceria com a Gove e Sebrae, teve como objetivo mostrar como a competição no setor público é um elemento fundamental à promoção da justiça, equidade e…

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Proposta de Geninho autoriza consórcios públicos a quitar dívidas com descontos

Redação

Proposta em trâmite na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Geninho Zuliani, do DEM/SP, vai permitir, se aprovada que consórcios públicos intermunicipais, interestaduais ou internacionais possam negociar débitos já inscritos em dívida ativa com a União por meio de transação tributária – instrumento jurídico que permite o pagamento de dívidas com a Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, com descontos e de forma parcelada. Editada recentemente, a lei que regulamenta a transação tributária estabelece que, para aderir ao processo de negociação, o devedor deve confessar os…

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Projeto de Geninho determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública

Redação

Projeto de Lei 4679/20, de autoria do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) e outros 10 parlamentares, determina que os consórcios públicos de direito privado integrarão a administração pública indireta dos entes da federação consorciados (União, estados ou municípios). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Consórcios Públicos. Participaram da elaboração da proposta, além de Geninho, os deputados Carlos Chiodini – MDB/SC, Eduardo Bismarck – PDT/CE, Gastão Vieira – PROS/MA, Nelson Barbudo – PSL/MT, Silvio Costa Filho – REPUBLIC/PE, Luisa Canziani – PTB/PR, João Maia –…

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Proposta de Geninho cria juizados especiais para crimes digitais

Redação

O Projeto de Lei 3956/20, de autoria do deputado federal, Geninho Zuliani, DEM/SP, cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, julgamento e execução de infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas mediante o emprego da informática ou a ela relacionadas, os chamados crimes cibernéticos. É considerado um cibercrime ou crime cibernético qualquer atividade ou prática ilícita que faz uso de computador, redes de computados ou dispositivos conectados à rede. Por dia, são registrados no País quase 400 crimes do gênero. Um levantamento, realizado pela Associação SaferNet Brasil, em…

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Projeto de Geninho Zuliani obriga beneficiário de programa habitacional a apresentar carteira de vacinação atualizada de filhos

Redação

Proposta do parlamentar torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes para recebimento de unidades habitacionais de programas sociais financiados com recursos da União ou por ela geridos Brasília, 01 de outubro de 2020 – O Projeto de Lei 4729/20, de autoria do deputado federal, Geninho Zuliani (DEM/SP), torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes para recebimento de unidades habitacionais de programas sociais financiados com recursos da União ou por ela geridos. A obrigação valerá para todos os menores…

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