Tag: Gilmar Mendes

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Redação

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (8). Mais dez ministros devem votar sobre a questão. A Corte começou a julgar se mantém a decisão individual do ministro, que é relator do…

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Gilmar Mendes é alvo de críticas e ironias de procuradores durante votação

Redação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Enquanto o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votava na tarde desta quarta (4) a favor de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador da República Luiz Lessa questionava: “O avião da TAP já decolou?” A referência, feita nas redes sociais, é ao voo do ministro a Portugal, onde ele estava até esta terça (3) e retornou, depois de votar, para participar de evento jurídico. Foi uma das inúmeras ironias e críticas de procuradores do Ministério Público Federal no Twitter…

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‘Não sou uma presa da Lava Jato, mas gostaria muito de um habeas corpus’ pede detenta a Gilmar

Redação

Yahoo Notícias Yahoo Notícias  Uma presa tem enviado diversas cartas pedindo um habeas corpus para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Rosa Maria da Conceição foi condenada por tráfico de drogas e não tem recursos para pagar um advogado. “Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC”, escreveu ela. O ministro foi responsável pela soltura de diversos alvos da operação. Rosa disse ainda que assiste a “todas…

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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal

Redação

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS). Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calicute. Na semana passada, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, responsável pelo caso, determinou a transferência dele para o sistema penitenciário federal. A ida para Campo Grande foi determinada por…

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Congresso tem demonstrado maturidade, diz Gilmar enquanto Câmara vota denúncia

Redação

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (25) que o Congresso tem demonstrado maturidade em momentos importantes, como o da votação, nesta quarta-feira (25), de uma segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. O ministro do STF Gilmar Mendes concede entrevista após entrega de doação à Casa da Mãe Preta Brasil tem dado sinais de uma forte institucionalidade, afirmou o ministroArquivo/José Cruz/Agência Brasil “A Câmara terá seus critérios para decidir, acho que o Brasil tem…

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Gilmar Mendes vai relatar habeas corpus de Joesley Batista

Redação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é o relator do pedido de habeas corpus do empresário Joesley Batista, delator da Lava Jato. Gilmar é crítico do acordo fechado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com os delatores da JBS. Ele foi citado pelos delatores em uma conversa gravada acidentalmente e que levou a PGR a pedir a rescisão do acordo. O magistrado já disse que a Procuradoria tem “legislado” ao conceder benefícios não especificados em lei -e citou um caso em que um réu…

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Fundo bilionário é insuficiente se modelo eleitoral não mudar, diz Gilmar Mendes

Redação

Folhapress JOSÉ MARQUES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio a críticas ao veto de empresas financiarem campanhas eleitorais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nesta segunda (21) que o fundo de R$ 3,6 bilhões seria insuficiente para o custeio de campanhas de deputados em 2018, se o sistema eleitoral não for modificado. Ele diz que em 2014 foram gastos pelo menos R$ 5 bilhões para as campanhas dos parlamentares e “logo, isso não seria suficiente para custear uma campanha nos mesmos termos”. “Por isso o…

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Mendes critica decisão de Fux e diz que STF vive “surto decisório”

Redação

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou hoje (15) a decisão de seu colega Luiz Fux, que ontem ordenou a retomada, desde o início, da tramitação do pacote anticorrupção aprovado na Câmara dos Deputados, como “tudo que não se faz em matéria de discussão”. Questionado sobre a decisão de Fux, Mendes respondeu que o STF vive um “surto decisório”, o que não corresponde à tradição do Supremo de ter cautela antes de interferir em conflitos. “Não sei se é a…

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