Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente. Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de…

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Governo anuncia ações voltadas para pessoas com deficiência

Por Agência Brasil – Brasília Neste momento, o presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e ao Dia Internacional do Voluntário, no Palácio do Planalto. Também participam da cerimônia a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; a primeira-dama, Michelle Bolsonaro; e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar. Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam…

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Governo aprova estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal aprovou a estrutura regimental e quadro de cargos para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão está subordinado à Presidência da República e tem a função de fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),…

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Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. “Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e…

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Governo anuncia fundo para crédito a micro e pequenas empresas

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Economia anuncia hoje (10), às 11hs, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas. Alinha de crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias.…

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Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma,…

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Governo anuncia R$ 892 milhões para cidades atingidas por chuvas

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30) a liberação de R$ 892 milhões em recursos federais para ações de reconstrução da infraestrutura em municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na Região Sudeste há mais de uma semana, principalmente em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito em Belo Horizonte, após o presidente se reunir com ministros e o governador do estado, Romeu Zema. Eles fizeram um sobrevoo sobre algumas das áreas mais…

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Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil Brasília Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social…

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Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de…

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Governo esconde estudo que aponta que o consumo de álcool preocupa mais que outras drogas, como maconha e crack

Yahoo Notícias  Há cerca de um ano e meio, a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), esconde da sociedade brasileira uma pesquisa sobre o uso de drogas no país. O estudo custou R$ 7 milhões aos cofres públicos e aponta que, apesar de o governo ter adotado uma política de guerra a drogas como maconha e crack, a substância que realmente preocupa e deveria receber mais atenção é o álcool. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A demora para a divulgação da pesquisa já é alvo…

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