Tag: habeas corpus

TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima

Redação

Por Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow – Repórteres da Agência Brasil Rio de Janeiro O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale. A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de hoje (8). Depois…

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‘Não sou uma presa da Lava Jato, mas gostaria muito de um habeas corpus’ pede detenta a Gilmar

Redação

Yahoo Notícias Yahoo Notícias  Uma presa tem enviado diversas cartas pedindo um habeas corpus para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Rosa Maria da Conceição foi condenada por tráfico de drogas e não tem recursos para pagar um advogado. “Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC”, escreveu ela. O ministro foi responsável pela soltura de diversos alvos da operação. Rosa disse ainda que assiste a “todas…

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Gilmar Mendes vai relatar habeas corpus de Joesley Batista

Redação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é o relator do pedido de habeas corpus do empresário Joesley Batista, delator da Lava Jato. Gilmar é crítico do acordo fechado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com os delatores da JBS. Ele foi citado pelos delatores em uma conversa gravada acidentalmente e que levou a PGR a pedir a rescisão do acordo. O magistrado já disse que a Procuradoria tem “legislado” ao conceder benefícios não especificados em lei -e citou um caso em que um réu…

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Renato Duque consegue habeas corpus no STF, mas continuará preso pela Lava Jato

Redação

André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio revogou hoje (20) um dos mandados que sustentam a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Renato Duque. Apesar da decisão favorável, Duque continuará preso porque existem outros mandados que foram expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro revogou a prisão que foi decretada contra Renato Duque na Operação Sangue Negro, da Polícia Federal. A operação investiga propina paga pela empresa holandesa SBM Offshore para ex-funcionários…

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TRF julga hoje habeas corpus de Sérgio Cabral, sua esposa e dois outros réus

Redação

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga hoje (14) o mérito do habeas corpus pedido pelas defesas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e de dois outros réus da Operação Calicute. Os pedidos de liberdade provisória e de medidas alternativas à prisão (como prisão domiciliar) já tinham sido negados em caráter liminar. Cabral, Adriana, José Orlando Rabelo e Paulo Fernando Magalhães Pinto tiveram prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, depois…

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