Tag: IPTU

IPTU Verde, que libera até 34% de desconto em 2022, deve ser solicitado até o final do mês

Redação

Reta final! Os moradores com imóveis sustentáveis têm até o final deste mês de novembro para aderir ao IPTU Verde e obter até 34% de desconto no imposto de 2022. Economia no bolso e colaboração com o meio ambiente. Todos os detalhes estão disponíveis no site da prefeitura: www.catanduva.sp.gov.br/financas/iptu-verde. O Programa IPTU Verde busca melhorar a qualidade de vida dos moradores, minimizar os impactos ao meio ambiente, tornar mais eficiente o desempenho urbanístico, motivar a participação do morador nas ações do município, além de reduzir as demandas hídricas, energéticas e…

LEIA MAIS

Prefeitura disponibiliza WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre o IPTU

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, disponibiliza uma ferramenta interativa gratuita via WhasApp para auxiliar os munícipes no esclarecimento de dúvidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 e Imposto Sobre Serviço (ISS). O atendimento é feito pelo telefone (17) 99602-8969. Além disso, é possível “conversar” com o assistente virtual diretamente no site da Prefeitura de Catanduva (www.catanduva.sp.gov.br). Os carnês foram entregues no mês passado e para aqueles que não receberam em casa, está disponível no site o acesso da 2ª via do…

LEIA MAIS

Dr. Luis Pereira propõe por meio de Projeto de Lei Complementar isenção gradual de IPTU para beneficiários que recebem até 20% acima do valor de dois salários mínimos

Redação

Na manhã da última quinta-feira, 7 de janeiro, o vereador Dr. Luis Pereira, protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Catanduva, o Projeto de Lei Complementar, que tem por objetivo dar isenção gradual de IPTU para aposentados, pensionistas, beneficiários de renda vitalícia pagos pelo INSS e beneficiados do Programa de Amparo Social ao Idoso, que recebem até 20% acima do valor de dois salários mínimos e que possuem apenas um único imóvel. De acordo com o parlamentar, atualmente os beneficiários que recebem até 20% acima de dois salários mínimos, são…

LEIA MAIS

Lei que isenta IPTU de imóveis alugados por templos religiosos é sancionada em Catanduva

Redação

O prefeito de Catanduva, Afonso Macchione Neto, sancionou a Lei nº 0976/2019, que dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis cedidos ou locados para templos religiosos. A norma é de autoria do vereador Daniel Palmeira e foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores. Na prática, a lei amplia a isenção já assegurada no artigo n° 150 da Constituição Federal, que concede imunidade tributária de impostos sobre templos de qualquer culto, mas não incluía os templos que funcionam em imóveis que não…

LEIA MAIS

Prefeitura não eleva IPTU e flagra aumento de área em 10 mil imóveis

Redação

A Prefeitura de Catanduva começa a distribuir via Correios, na próxima semana, os 67,5 mil carnês do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 2020. Sem aumento real pelo quarto ano consecutivo, haverá apenas a atualização monetária de 3,27%. O vencimento da parcela única será nos dias 11 e 12 de fevereiro, com desconto de 10% ao contribuinte. Quem optar pelo parcelamento, terá o valor total dividido em 10 vezes. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, a exceção serão cerca de 10 mil imóveis de vários bairros da…

LEIA MAIS

IPTU Verde incentiva uso de medidas sustentáveis em Catanduva

Redação

Contribuintes que tenham imóveis sustentáveis podem obter desconto entre 2% e 5% nas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano em Catanduva. É o que prevê a legislação municipal que leva o nome de “IPTU Verde”. A iniciativa visa fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientes. Conforme a norma, o abatimento no tributo será concedido aos proprietários de imóveis que tenham adotado comprovadamente medidas de sustentabilidade ambiental. Decreto assinado pela prefeita Marta do Espírito Santo…

LEIA MAIS

Dispensa de Certidões para Isenção do IPTU está valendo

Redação

TJ negou a liminar solicitada por Afonso Macchione Neto, ao projeto de Lei de Maurício Gouvea que estabelece quais os documentos os interessados em solicitar a isenção devem apresentar ao Poder Público Na tarde de sexta-feira, 15 de Junho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicou em seu site, a decisão negando a liminar solicitada pelo Prefeito Municipal, Afonso Macchione Neto ao Projeto de Lei do Vereador Maurício Gouvea. A propositura do parlamentar dispensa a apresentação de certidões de cartórios para os pedidos de isenção do Imposto…

LEIA MAIS

Prefeitura não lançará taxa de combate a incêndio no IPTU

Redação

Após decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário 643247, que teve repercussão geral reconhecida, o prefeito Afonso Macchione Neto decidiu pelo não lançamento da Taxa de Combate a Incêndio nos carnês de IPTU em 2018. A intenção é se precaver para amenizar os efeitos da decisão do SFT. De acordo com informações da Secretaria de Negócios Jurídicos, apesar de a decisão pela inconstitucionalidade ter sido tomada pelo voto da maioria dos ministros (6 votos a 4), até a presente data a decisão ainda não foi publicada. “Não…

LEIA MAIS

Prefeitura ‘libera’ pagamento do IPTU com cheque na Caixa

Redação

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderá ser feito com uso de cheques de qualquer banco em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas, respeitando-se o valor limite aceito nesses estabelecimentos. A novidade foi confirmada na semana passada pela Secretaria Municipal de Finanças. Segundo o setor, a condição é que o signatário do cheque seja o mesmo nome constante no carnê do IPTU. Além disso, o valor do documento deverá ser exatamente o valor a ser pago pelo imposto. Se o contribuinte optar pelo pagamento em dinheiro…

LEIA MAIS

IPTU: carnê pode ser retirado na Prefeitura a partir do dia 7

Redação

A partir do dia 7 de fevereiro, os contribuintes que não tiverem recebido seus carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em suas casas, imobiliárias ou imóveis alugados, podem retirá-los na Central de Atendimento da Prefeitura ou imprimir a segunda via no site www.catanduva.sp.gov.br, no ícone Prefeitura Fácil. Para a impressão, é preciso ter em mãos o número do cadastro (código) do imóvel, localizado na primeira página de carnês anteriores ou na edição 745 do Imprensa Oficial, de 25 de janeiro deste ano, que traz a listagem dos boletos…

LEIA MAIS