Tag: IPTU Verde

IPTU Verde oferece desconto de até 5% para imóveis com práticas sustentáveis

Redação

Construções sustentáveis! Desconto real entre 2 e 5% para os imóveis que adotarem práticas sustentáveis. Esse é o IPTU Verde, uma iniciativa que busca incentivar a redução no consumo de bens naturais e, consequentemente, os danos à natureza e seus ecossistemas. Conforme o decreto 8.163, de outubro de 2021, a certidão que será gerada, a partir da solicitação do munícipe, terá validade de quatro anos para conceder os benefícios no imposto. Para ter direito ao desconto, o proprietário do imóvel deve comprovar as medidas sustentáveis adotadas. Serão habilitadas, as casas,…

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“IPTU VERDE” proposto pelo Vereador Dr. André Beck, já está em pleno vigor

Redação

A Lei que concede descontos no IPTU, em imóveis com iniciativas sustentáveis, foi regulamentada pela Prefeita Municipal, através do Decreto nº 7.684, de 04 de outubro de 2019 No início do mês de outubro, a lei de iniciativa do Vereador Dr. André Beck, que propõe incentivo e descontos no IPTU, para contribuintes que tenham imóveis sustentáveis, foi regulamentada pela Prefeita Municipal de Catanduva, Marta Maria do Espírito Santo Lopes, através do Decreto nº 7684, de 04 de outubro de 2019. De acordo com o idealizador do projeto, Dr. André Beck,…

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“IPTU VERDE” proposto por André Beck, que dá descontos no IPTU, já está em vigor

Redação

A Lei Complementar nº 917/2018, de autoria do vereador Dr. André Luiz Beck, que institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE”, no município de Catanduva, está valendo e deve ser aplicada pela Prefeitura. Foi uma grande luta para que o programa fosse instituído. Em 27/03/2018, o projeto foi aprovado pela Casa de Leis, na sequência o PLC foi vetado pelo prefeito municipal Afonso Macchione Neto, mas o veto do Executivo foi derrubado pela Câmara, sendo promulgada a Lei Complementar nº 0917, de 03 de maio…

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