O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira, 17 de junho, o Projeto de Lei nº 501, de 2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos. A proposta também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento…
LEIA MAISTag: Lula
“Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, diz Lula a moradores de cidades gaúchas
“A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua quarta visita ao estado, após as fortes enchentes que assolaram a região. Nesta quinta-feira, 6 de junho, ele foi as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelas inundações decorrentes das chuvas no mês de maio. Pela manhã, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela,…
LEIA MAISLula sanciona leis de fortalecimento do turismo e da cultura e de proteção a trabalhadores de arquivos
Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestação cultural e região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico
LEIA MAISCom vetos, presidente Lula sanciona novo marco legal de agrotóxicos
A proposição dá ampla tratativa quanto aos procedimentos de registro, competências de órgãos envolvidos, comercialização, embalagens e rótulos de produtos, controle de qualidade, além da tipificação de condutas que são penalmente relevantes.
LEIA MAISPresidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas
Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e traz condições mais favoráveis de amortização a estudantes com contratos do FIES
LEIA MAISLula se reúne com primeiro-ministro da Noruega em Nova York
Presidente brasileiro falou sobre investimentos em energias renováveis e a retomada das verbas norueguesas para o Fundo Amazônia
LEIA MAISEm seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro
LEIA MAISFachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa de Lula quer que o julgamento do recurso no STJ seja interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo, com base…
LEIA MAISMPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão. Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula…
LEIA MAISHaddad não deve manter visitas semanais a Lula e PT admite rever programa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Lula liberou seu herdeiro político, Fernando Haddad (PT), de fazer visitas semanais a ele em Curitiba e autorizou o PT a revisar pontos do programa de governo para tentar ampliar as alianças -e o discurso- no segundo turno. A instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, por exemplo, deve ser uma das propostas retiradas do plano. Nesta segunda-feira (8), Haddad se reuniu com Lula na sede da Polícia Federal, na capital paranaense, e ouviu do ex-presidente que era preciso “ir para a rua fazer…
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