Mauricio Gouveia propõe em PL a Obrigatoriedade de Apresentação de Carteira de Vacinação do COVID-19 em Catanduva

A vacinação, o distanciamento social, o uso de máscara e os cuidados de higiene, principalmente o uso de álcool gel, são fundamentais para a prevenção ao coronavírus. Mas, com a reabertura gradual de atividades em comento os riscos de contaminação aumentam, particularmente com o surgimento da variante Ômicron. Neste contexto, a vacinação assume um caráter decisivo para prevenção da contaminação por Covid-19. Apesar de uma parcela da população ainda não ter se vacinado, até neste dia 26 de janeiro já foram vacinadas 97.618 pessoas com as duas doses ou dose…

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Vereador Mauricio Gouveia requer revitalização da Rua Rio Branco

A Prefeitura está recapeando e realizando a operação tapa-buracos em diversos pontos de Catanduva. O vereador Mauricio Gouvea está solicitando ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa que seja feita a operação tapa-buracos na Rua Rio Branco, entre as Ruas Aracaju e Recife. Mauricio Gouvea destaca que a rua se encontra em condição precária, necessitando urgente de revitalização. Os usuários das vias públicas de Catanduva estão solicitando melhorias, uma vez que diante ao período das chuvas inúmeras ruas se tornaram praticamente intransitáveis. A solicitação feita pelo vereador Mauricio Gouvea será…

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Vereador Maurício Gouveia requer cópias de licitações de empresas

Dentre as funções do vereador está a de fiscalizar atos administrativos e normativos da administração pública, bem como investigar as contas daqueles que guardam, arrecadam, gerenciam e utilizam recursos públicos. Diante a isso o vereador Mauricio Gouvea elaborou requerimentos onde solicita, oficialmente, ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa, relatórios de todas as licitações, de qualquer modalidade, que tiveram como vencedora a Empresa Laura Construtora Ltda, a Empresa Lara Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, a Empresa Stocco & Zimmermann Ltda, e a Stocco Engenharia Ltda. Mauricio Gouvea quer que se…

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Mauricio Gouveia disponibiliza suas redes sociais para atender população com isenção de IPTU

As isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) estão previstas na Legislação Municipal e são, necessariamente, requeridas anualmente. O vereador Mauricio Gouvea (PSDB) está disponibilizando suas redes sociais e seu gabinete, a disposição para atender os munícipes e auxiliar com a solicitação de isenção de IPTU. Tem direito a isenção IPTU quem é aposentado ou pensionista, que possui apenas um imóvel e que tenha renda familiar de até 2 salários mínimos. O parlamentar coloca à disposição seu Facebook, Instagram e WhatsApp, além do telefone do gabinete. Caso prefira, o…

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Mauricio Gouvea propõe Projeto de Lei que concede aos pais ou responsáveis o direito de matricular seus filhos em escolas próximas a sua residência/trabalho

Na tarde de segunda-feira, 27 de janeiro, o vereador Mauricio Gouvea, protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Catanduva, o Projeto de Lei, que dispõe sobre o critério a ser adotado para matrícula de alunos nas unidades de ensino infantil e fundamental de Catanduva. De acordo com o Parlamentar, a Lei irá garantir aos pais ou responsáveis o direito de matricular seus filhos em escolas próximas a sua residência ou trabalho. “Acabei de protocolar na Câmara Municipal de Catanduva, o Projeto de Lei, que cria critérios para a disponibilidade de…

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