Tag: MPF

NSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

Redação

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão…

LEIA MAIS

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Redação

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão. Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula…

LEIA MAIS

Governo não segue recomendação do MPF e mantém vice-presidentes da Caixa

Redação

Agência Brasil Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil,Agência Brasil  O governo federal não seguirá a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de exonerar todos os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. A Casa Civil da Presidência da República enviou resposta à recomendação do MPF na última quinta-feira (4), argumentando que trocar executivos do banco, bem como outras medidas indicadas, “não estão inseridas nas atribuições institucionais deste ministério”. Em nota, a Caixa diz que os atuais vice-presidentes foram aprovados pelo Conselho de Administração do banco, pelo Ministério da Fazenda e…

LEIA MAIS

MPF denuncia Graça Foster e Guido Mantega por prejuízos à Petrobras

Redação

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, por improbidade administrativa, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por manipulação de preços de combustíveis e consequente prejuízo bilionário à estatal. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (6), pela assessoria do MPF. Além de Graça e Mantega, são denunciados na ação civil pública, por condução indevida de preços da gasolina e do diesel, outros cinco ex-integrantes do Conselho de Administração da companhia: Miriam Belchior,…

LEIA MAIS

Receita fecha Shopping 25 de Março em operação conjunta com prefeitura e MPF

Redação

Agência Brasil Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil,Agência Brasil O superintendente da Receita Federal, Luis Eduardo Vasconcelos, disse hoje que o objetivo da Operação Setembro, feita hoje (11) na capital paulista em conjunto com a prefeitura e o Ministério Público Federal (MPF), é melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “O combate à pirataria e falsificação vem com o viés de resgatar a noção exata de cidadania. Quando falamos de não consumir produtos piratas, estamos falando em privilegiar a legalidade e a formalidade”, afirmou. O principal alvo da operação…

LEIA MAIS

MPF desarquiva inquérito contra Lula ligado ao mensalão

Redação

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) decidiu desarquivar inquérito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionado ao mensalão, que tem como base depoimento dado no final de 2012 pelo publicitário Marcos Valério. No fim de 2012, portanto após ter sido condenado no escândalo do mensalão, Valério procurou o MPF para fazer diversas novas declarações sobre crimes envolvendo políticos. Em uma delas, afirmou que R$ 7 milhões da empresa Portugal Telecom haviam sido canalizados para pagar dívidas…

LEIA MAIS

MPF denuncia Henrique Alves e Cunha por receberem pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas

Redação

Yahoo Notícias O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, que deriva da Operação Lava Jato. Cunha e Alves são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras. Para o MPF, entre os dois existia uma “parceria criminosa”. De acordo com a denúncia, entregue à Justiça Federal na terça-feira, os dois, pelo menos entre…

LEIA MAIS

MPF firma acordo com dez países para investigar Odebrecht

Redação

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16), com nove países da América Latina e com Portugal, o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela empresa Odebrecht. O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa têm uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017. Em razão desse sigilo e diante do…

LEIA MAIS