Mudança no MMA dá maior relevância à Amazônia e a áreas protegidas

Por Agência Brasil* – Brasília Na manhã desta quarta-feira (12), o Diário Oficial da União publicou o decreto com a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O número de secretarias permanece o mesmo, mas traz alterações para maior transparência, agilidade e eficiência na gestão ambiental, de acordo com a pasta. As mudanças entram em vigor em 21 de setembro para a devida transição entre as áreas. Com a redução de níveis hierárquicos, segundo o ministério, o órgão procurou estar mais alinhado às boas práticas de gestão, com mais…

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Prefeitura modifica direção de ruas para segurança de alunos

A Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU) promoveu alterações em vias da cidade para garantir a segurança de alunos. As ruas Arnaldo Zancaner e Cubatão, no Solo Sagrado e Jardim Alpino, respectivamente, tornaram-se mãos únicas no sentido centro/bairro no quarteirão em frente às escolas Graciema e Nelson Musa. Além da mudança, funcionários da STU fizeram a pintura de guias e revitalização da sinalização de solo e de placas aéreas. “São melhorias que visam, principalmente, a segurança das crianças, mas que contribuem diretamente com os motoristas, facilitando o fluxo de…

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Catanduva terá ação para mudança de nome e gênero em documento de pessoas trans

O Conselho Municipal dos Direitos LGBT’s, recém-instituído em Catanduva, prepara uma ação de atendimento para auxiliar travestis, transexuais e transgêneros que queiram solicitar ação judicial para a troca de nome e de gênero no registro civil e demais documentos pessoais. O projeto denominado “Qual é o seu nome?” será realizado no dia 29 de janeiro, a partir das 14 horas, no prédio do Centro de Saúde – o Postão da rua Pará. O ato marca o Dia da Visibilidade Trans na cidade, celebrado na data do evento, e tem apoio…

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Ministério da Cultura planeja mudanças na Lei Rouanet

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Até o próximo ano, o uso de recursos a Lei Rouanet poderá ser feito através de uma única conta e com o uso de um cartão. A informação foi dada pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura irregularidades na concessão de benefícios e incentivos culturais. Calero disse que sua pasta já está negociando com o Banco do Brasil uma mudança no processo. Segundo ele, a dinâmica vai ajudar na rastreabilidade…

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