Tag: multa

Governo notifica empresa do barco suspeito de ter vazado óleo

Redação

Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil Brasília O governo federal informou hoje (4) que notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões de reais. A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira…

LEIA MAIS

Defesa faz balanço de operações na Amazônia e no litoral do Nordeste

Redação

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, fez hoje (29) um balanço da atuação das Forças Armadas na Amazônia em uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO), que ganhou o nome de Verde Brasil. Segundo o general, a campanha dos militares na região foi concluída com uma redução significativa dos focos de incêndio e a fiscalização de atividades irregulares na região. Entre agosto e setembro, houve redução de 16% dos focos, conforme dados do Instituto Nacional de…

LEIA MAIS

GCM multa três bares por venda de bebida destilada no Mercadão

Redação

A Guarda Civil Municipal (GCM) flagrou três bares vendendo bebida alcoólica destilada nas dependências do Mercado Municipal. Cada comerciante foi multado em 100 UFRCs, o equivalente a R$ 276,48. A operação para coibir o comércio ilegal de destilados foi realizada na manhã desta segunda-feira, dia 5 de fevereiro. Durante as diligências, os estabelecimentos autuados estavam em desacordo com leis municipais que proíbem esse tipo de comercialização no quadrilátero que compreende a avenida São Domingos e as ruas Treze de Maio, Paraíba e Maranhão – com exceção do lado esquerdo dessa…

LEIA MAIS

Google é multada por não colaborar com a Lava Jato

Redação

Yahoo Finanças Yahoo Finanças O Google foi multado pela justiça brasileira por não colaborar com a operação Lava Jato. De acordo com o colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, responsável pela operação no estrado, bloqueou R$ 400 mil como punição porque a empresa não entregou informações exigidas pela Justiça. A companhia teria recebido uma ordem judicial em 23 de agosto, solicitando que algumas informações fossem encaminhadas ao Ministério Público Federal. O pedido não foi acatado, o…

LEIA MAIS

Multa extra do FGTS será eliminada aos poucos; confira projeto

Redação

InfoMoney SÃO PAULO – O governo Temer enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, o Projeto de Lei Complementar que visa extinguir a multa complementar do FGTS paga em caso de demissão sem justa causa. Conforme anunciado na ocasião, essa eliminação deve ocorrer de forma gradual, caso o projeto seja aprovado em todas as instâncias. No texto, o Congresso decreta que a extinção completa se dará apenas em 2027. Ele diz o seguinte: “a alíquota da contribuição social de que trata o caput será de nove por cento no exercício…

LEIA MAIS