Arquivos multas

Prefeitura aplica R$ 27,4 mil em multas por dengue em 2017

5 de fevereiro de 2018 Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contabiliza 25 autos de infração aplicados por focos do Aedes aegypti encontrados em imóveis no ano passado, totalizando R$ 27.451,65. As multas resultam de processos internos acompanhados pela Vigilância Sanitária, após notificação de negligência no combate ao mosquito. Para todas as notificações, há possibilidade de recurso. Catanduva tem cerca de 60 mil imóveis e as vistorias são feitas por agentes de endemias da EMCAa (Equipe Municipal de Aedes aegypti). Em caso de flagrante de larvas no momento da inspeção,…

Queimadas: Patrulha Ambiental aplica R$ 9 milhões em multas

9 de agosto de 2017 Redação

De janeiro a julho deste ano, a Patrulha Ambiental – órgão fiscalizador da Prefeitura de Catanduva – aplicou R$ 9.465.695,20 em autuações de queimadas em terrenos localizados na área urbana. No período, foram lavrados 32 autos de infração; 20 deles somente durante o mês de julho. Dentro da cidade, o principal alvo de incêndios são os terrenos baldios. Em 99% dos casos, o fogo é causado por vandalismo ou falta de educação ambiental – casos em que o proprietário ateia fogo no local, a fim de promover a limpeza da…

Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

1 de novembro de 2016 Redação

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas. A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 – anteriormente…