Conselho LGBT conquista junto ao Detran agilidade em processos para pessoa trans trocar nome em CNH

O Conselho Municipal dos Direitos LGBT comemora conquista que permitirá pessoas trans trocar o nome biológico pelo nome social na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A demanda passou a ser acompanhada pelo conselho, que formalizou denúncias junto ao Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), devido a impasses envolvendo esse tipo de situação. Conforme ouvidorias encabeçadas pelo presidente do órgão, Vasco da Gama, reclamações apontavam a dificuldade em obter a troca do nome no documento. “Tomamos conhecimento de que a unidade do Detran em Catanduva não estava atendendo as…

LEIA MAIS

Ação para troca de nome e gênero atende 35 pessoas trans

A ação do Conselho Municipal dos Direitos LGBT’s para ajudar travestis, transexuais e transgêneros a trocar nome e gênero no registro civil teve adesão de 35 pessoas. Os interessados foram cadastrados em esquema especial no Centro de Saúde da rua Pará, na de segunda-feira, dia 29. O trabalho direcionado ao público LGBT (lésbicas, gays, bissessuais, travestis, e transgêneros) teve apoio da Prefeitura de Catanduva e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ato representa o primeiro passo para formalização de processo judicial de retificação do nome e adequação de…

LEIA MAIS

Catanduva terá ação para mudança de nome e gênero em documento de pessoas trans

O Conselho Municipal dos Direitos LGBT’s, recém-instituído em Catanduva, prepara uma ação de atendimento para auxiliar travestis, transexuais e transgêneros que queiram solicitar ação judicial para a troca de nome e de gênero no registro civil e demais documentos pessoais. O projeto denominado “Qual é o seu nome?” será realizado no dia 29 de janeiro, a partir das 14 horas, no prédio do Centro de Saúde – o Postão da rua Pará. O ato marca o Dia da Visibilidade Trans na cidade, celebrado na data do evento, e tem apoio…

LEIA MAIS