Arquivos normas

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

12 de dezembro de 2019 Redação

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades…

CFM autoriza filha e sobrinha a servirem de barriga de aluguel

9 de novembro de 2017 Redação

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil. A partir de agora, familiares em grau de parentesco descendente poderão fazer a cessão temporária do útero (gestação de substituição). Até então, de primeiro a quatro graus, somente mãe, avó, irmã, tia e prima poderiam ser barriga de aluguel, como o procedimento é popularmente conhecido. Com a mudança na regra, filha e sobrinha também podem ceder temporariamente seus úteros. Pessoas solteiras também passam a…