Tag: novas regras

Governo publica novas regras para concessão do BPC

Redação

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União. Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo – R$ 1.045 – é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 261,25. Uma…

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ANTT suspende resolução com novas regras para cálculo de frete mínimo

Redação

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje (22), em reunião extraordinária, suspender cautelarmente a resolução que trata da aplicação da nova tabela para cálculo do piso mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas ainda em 2018, até nova decisão da agência reguladora. A decisão atendeu a um pedido do Ministério da Infraestrutura que, no dia 21 encaminhou um ofício…

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Mais quatro aeroportos adotam novas regras para bagagem de mão

Redação

Por Agência Brasil Brasília Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante desde 25 de abril. De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações de peso e tamanho definidas pela Agência Nacional de Aviação…

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Novas regras para técnica de Reprodução Assistida contemplam um novo momento da sociedade

Redação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou recentemente as novas regras para a utilização da técnica de Reprodução Humana Assistida. Elaborada pela Câmara Técnica de Reprodução Assistida, a nova legislação apresenta mudanças significativas em tópicos como “barriga solidária”, redução do prazo para descarte de embriões, congelamento de material para gestação tardia (o que beneficia, por exemplo, pacientes em tratamento oncológico), doação voluntária de óvulos, entre outras. Para o ginecologista e especialista em Reprodução Assistida, Dr. Joji Ueno, diretor e fundador da Clínica Gera, “a chegada das novas regras representam um…

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