Arquivos OSS - PicNews

Publicadas regras para qualificar entidades como OSS em Catanduva

17 de janeiro de 2018 Redação

Com objetivo de qualificar entidades como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, o prefeito Afonso Macchione Neto assinou decreto nº 7.303/2018. O normativo é um marco regulador que dispõe sobre as regras de qualificação. Podem ser enquadradas como OSS pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde. A qualificação de entidades como organizações sociais tem a função de entregar serviços para a sociedade de maneira mais eficiente, transparente e participativa. A entidade interessada em obter a qualificação deverá protocolar requerimento dirigido à Secretaria Municipal…

Prefeitura faz chamamento para qualificar entidades como OSS

30 de março de 2017 Redação

A Prefeitura de Catanduva divulgou chamamento público para conceder certificado de qualificação a entidades interessadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS) no âmbito do município. O processo é destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da saúde. Para obter a qualificação, a instituição deverá atender os requisitos necessários que comprovem sua capacidade de atuar em conformidade com a legislação, mediante a apresentação de documentos. As informações deverão constar em requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva, que irá analisar…