Arquivos PEC do teto

Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada

15 de dezembro de 2016 Redação

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas duas casas legislativas. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55. O texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora…

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

13 de dezembro de 2016 Redação

Da Agência Brasil Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. Antes, por 46 votos contrários, 13 favoráveis e duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da PEC 55/2016. Edição: Carolina Pimentel

Deputados discutem PEC do teto de gastos, que pode ser aprovada ainda hoje

25 de outubro de 2016 Redação

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Pouco antes das 13h, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a Ordem do Dia da Casa com um único item na pauta: a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que limita os gastos públicos. Logo na abertura, houve algumas exaltações ao texto feita por governistas, Já parlamentares da oposição, como Ivan Valente e Alessandro Molon (Rede – RJ) se revezaram com críticas à proposta, anunciando uma obstrução que ainda não atrapalhou oficialmente o andamento…