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Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

4 de junho de 2019 Redação

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Brasília O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O projeto vai a sanção presidencial. O texto prevê que o transporte de estudantes, como ônibus ou vans escolares, sem a devida autorização; bem como o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado…

Defensoria do RJ critica penas severas a bombeiros e policiais por indisciplina

11 de janeiro de 2017 Redação

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Pela legislação militar em vigor, uma ocorrência de farda mal ajeitada ou uma discussão por atraso acabam sendo julgadas com o mesmo rigor de um homicídio doloso -Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil Das cerca de cem acusações contra policiais militares e bombeiros que chegam à Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por mês, a maioria é de casos de desacato à autoridade ou descumprimento de ordens de superiores, as chamadas recusas de obediências, segundo levantamento inédito da Defensoria Pública do…