MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A portaria de 2016 estabelecia, que, em um prazo de 90 dias, as instituições federais de ensino superior deveriam apresentar…

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Em nova portaria, Dr. Luis Pereira juntamente com os demais vereadores suspendem a entrada, visitação e circulação do público em geral nas dependências da Câmara Municipal de Catanduva

Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia ao COVID-19, e a todas as medidas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde do Brasil, o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, visando a necessidade de estabelecer as medidas de proteção, controle e contenção de riscos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito municipal, resolveu suspender a entrada, visitação e circulação do público em geral nas dependências da Câmara de Catanduva, com exceção dos servidores, vereadores, assessores, fornecedores…

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Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO

Por Agência Brasil Brasília Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06. A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da…

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