Tag: prefeitura

Prefeitura quita mais R$ 109 mil em dívidas de 2016

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, pagou mais R$ 109.878,27 a fornecedores cujos empenhos foram lançados em 2016. Os restos a pagar são de valores entre R$ 6.000,01 a R$ 8 mil, referente a dívidas do governo passado. Ao todo, foram pagos 15 empenhos. Além deles, a Prefeitura parcelou dívida do mesmo período com a empresa Nascente Refeições Coletivas Ltda., cujo valor total é de R$ 65.881,20. A primeira parcela foi paga em 20 de fevereiro. A lista com o nome dos fornecedores pagos neste…

LEIA MAIS

Prefeitura abre chamamento público para selecionar OSC

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, abriu Chamamento Público nº 01/18 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração com a municipalidade. O valor de referência para realização da proposta é de R$ 500 mil. A parceria será destinada a ações complementares aos serviços de proteção social básica para convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e jovens. O prazo de execução do plano de trabalho será até 31 de dezembro de 2018, contado a partir da data de…

LEIA MAIS

TJ concede liminar por emenda sem ‘qualquer afinidade lógica’

Redação

O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar favorável à Prefeitura em face da emenda ao substitutivo do Projeto de Lei n° 28/2017, aprovada pela Câmara. O PL delegou a capacidade tributária da Taxa de Coleta de Lixo à SAEC. Mas, com a emenda, a Prefeitura ficaria obrigada a continuar a lançar a taxa no carnê de IPTU e a prestar contas à Câmara dos valores arrecadados. No relatório constante no parecer, o relator Renato Sartorelli expressou a visão da Prefeitura de que a alteração proposta pelo Legislativo subverteu por completo…

LEIA MAIS

Prefeitura outorga escrituras a empresas do Distrito Industrial IV

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (Semdert), entregou a primeira outorga de escritura das empresas instaladas no Distrito Industrial Pedro Luís Boso, o Distrito IV. A primeira a receber foi a Usinil Indústria Metalúrgica Ltda., estabelecida no local desde 2000. A medida foi possível a partir da regularização do Distrito IV, que teve o seu registro definitivo obtido neste ano. O registro R.7/44.724 na matrícula nº 47.724 do loteamento foi averbado em 12 de junho, depois que a administração municipal solucionou…

LEIA MAIS

Transparência: Prefeitura retoma ‘Encontros com a Comunidade’

Redação

A Prefeitura de Catanduva retoma na quinta-feira, dia 26, o projeto “Encontro com a Comunidade”. A reunião será realizada no auditório da Prefeitura, às 19 horas, com objetivo de apresentar o trabalho realizado nos nove primeiros meses de governo. O evento será liderado pelo prefeito Afonso Macchione Neto e é aberto à população. O projeto, idealizado pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, tem foco na transparência do governo. Na demonstração, Macchione discorrerá sobre a prestação dos serviços em todas as áreas da administração e levará informações sobre tomada de…

LEIA MAIS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Redação

A Prefeitura de Catanduva vem a público para repudiar manifestação feita pelo deputado estadual Marco Vinholi com relação à iniciativa da administração municipal em iniciar estudos para elaborar o Plano Diretor Municipal de Turismo e, assim, pleitear recursos para ações no setor. Desinformado, o parlamentar diz que a cidade já teria um plano desde 2014, contratado quando seu pai era prefeito. Entretanto, o político não sabe que a Prefeitura não pagou pelo estudo, seja em 2014 ou 2015 – assim como não pagou por tantas outras contratações realizadas. O contrato…

LEIA MAIS

Prefeitura inicia programa de parcelamento na segunda-feira 25

Redação

Contribuintes que possuem débitos com a Prefeitura de Catanduva poderão realizar o parcelamento de suas dívidas, a partir da segunda-feira, dia 25 de setembro, com desconto de juros de mora e multa moratória. O procedimento tem como base a lei complementar n° 882/2007, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, poderão ser parcelados débitos até dezembro de 2016, executados ou não, referentes ao IPTU, ISS, Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e contribuição de melhorias – asfalto. Ao valor devido, será…

LEIA MAIS

Prefeitura paga mais R$ 50 mil em dívidas herdadas de 2016

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Finanças, quitou mais R$ 49.456,04 referentes a empenhos processados e não pagos em 2016. Os valores dos pagamentos, feitos entre os dias 11 e 12 deste mês, são entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil. Ao todo, 15 empenhos foram pagos. As empresas fornecedoras estão relacionadas na edição 902 da Imprensa Oficial do município, publicada na quinta-feira, 14. Desde o início do ano, a Prefeitura já quitou R$ 601.132,90 junto aos fornecedores. Os pagamentos são referentes a dívidas não pagas,…

LEIA MAIS

Prefeitura quita R$ 58,2 mil de novo lote de restos a pagar

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Finanças, pagou mais R$ 58.274, 63 aos fornecedores com empenhos processados e não pagos em 2016. Desde o início do ano, a Prefeitura já quitou mais de meio milhão de reais junto aos fornecedores. O valor total é de R$ 551.676,86. Ao todo, foram 21 empenhos pagos, cujos valores variam de R$ 2.500,01 a R$ 3.000,00 referentes a dívidas não pagas pela administração anterior. Os pagamentos foram feitos na sexta-feira, dia 11 de agosto. A relação completa, com as empresas e…

LEIA MAIS

Prefeitura lança edital para credenciar entidades sociais

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, lançou o edital 01/2017, que torna público o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil. A etapa é necessária para que as entidades participem de chamamentos públicos, celebrem termos de colaboração ou de fomento, além de acordos de cooperação com a municipalidade. Conforme a legislação federal 13.019/14, toda instituição que queira firmar parceria com o poder público tem de passar pelo processo. O documento com as normas para a inscrição foi publicado na edição da Imprensa Oficial do Município desta…

LEIA MAIS