Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

Por Agência Brasil – Brasília O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19). A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam…

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Grávidas são privadas de direitos em presídios, segundo estudo da Fiocruz

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Uma em cada três mulheres grávidas em presídios do país foram obrigadas a usar algemas na internação para o parto e mais da metade teve menos consultas de pré-natal do que o recomendado. Os dados fazem parte de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o perfil da população feminina encarcerada que vive com os filhos em unidades prisionais femininas no país. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido…

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Maia diz que pauta da Câmara pode incluir propostas sobre situação de presídios

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (5) que a partir de fevereiro a pauta da Casa pode incluir propostas que tratam da situação dos presídios no país. Maia disse que ainda não fez nenhum levantamento dos projetos em tramitação na Câmara sobre o tema, mas reafirmou que o assunto demanda preocupação do Parlamento. O deputado adiantou que a decisão de medidas sobre o assunto será feita em conjunto com o Executivo e o Judiciário. “Os três Poderes podem, a…

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