Proibição de fogos de artifício com barulho está perto de virar lei em Catanduva

O prefeito Afonso Macchione Neto elaborou projeto de lei para proibir o uso de rojões e fogos de artifício com barulho em eventos públicos realizados pela Prefeitura de Catanduva. A matéria tramita na Câmara e teve votação unânime favorável à sua aprovação em primeiro turno, na noite desta terça-feira, dia 22. Antes de ser sancionado pelo prefeito e se tornar lei, o projeto deve voltar ao plenário para apreciação em segunda discussão. O objetivo da proposta é evitar danos à saúde auditiva, além de assegurar o bem-estar de moradores e…

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Proibição de ‘Open Bar’ proposta pelo MP é enviada à Câmara

A proposta da Promotoria de Justiça de proibição de festas tipo open bar, apresentada ao prefeito Afonso Macchione Neto e vereadores no mês de maio, foi encaminhada como projeto de lei à Câmara de Vereadores. A intenção é proibir a realização de eventos de natureza comercial com o consumo de bebidas alcoólicas liberado Nesse tipo de festa, o valor do consumo das bebidas está embutido no preço do ingresso e o público pode beber à vontade. Esse modelo de evento estimula o consumo em excesso do álcool, favorecendo a dependência…

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