Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e, agora, aguarda sanção do governador
LEIA MAISProjeto de lei aprovado na Alesp institui documento de identificação para pessoas com doenças raras
Tag: Projeto De Lei
Projeto de Lei do vereador Maurício Gouvea que prevê chipagem de animais entrará na pauta em Fevereiro
O projeto de Lei 129/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, bovina, muar, asinina, de tração animal ou não, dentro no município de Catanduva, de autoria do vereador Mauricio Gouvea (PSDB), entrará na pauta da sessão da Câmara Municipal, no próximo dia 8 de fevereiro. A propositura tem como principal finalidade a proteção aos animais e os seres humanos, uma vez que nos últimos anos foram registrados inúmeros acidentes causados por animais em vias públicas.…
LEIA MAISEm projeto de lei Marquinhos Ferreira quer instituir o mês “Outubro Violeta”
O Ceratocone é uma doença dos olhos que atinge diretamente a córnea. Com isso, essa estrutura fica curvada para fora do olho, semelhante a um “cone”. A principal causa é o hábito de coçar os olhos e os sintomas variam de acordo com o grau da doença. O vereador Marquinhos Ferreira (PT) apresentou o projeto de Lei 122/2021, já lido em plenário, instituindo no município o mês “Outubro Violeta”, no qual ações preventivas de conscientização do Ceratocone devem ser realizadas. Pela propositura do parlamentar o poder público, em cooperação com…
LEIA MAISEm PL, Taise Braz e Marquinhos Ferreira buscam instituição de programa de Higiene Menstrual para mulheres de baixa renda
Hoje a menstruação ainda é um tema considerado tabu e que possui vários mitos, sendo pouco discutido nas famílias e comunidade. A vereadora Taise Braz e Marquinhos Ferreira, ambos do PT, apresentaram projeto de lei que institui o Programa Higiene Menstrual que tem por finalidade oferecer o direito de acesso a absorventes higiênicos por mulheres de baixa renda. O PL especifica que a Secretaria de Saúde deve fazer a entrega, mensalmente, dos produtos necessários à manutenção de higiene menstrual de mulheres inseridas no Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social,…
LEIA MAISAgora é Lei! Prefeito sanciona projeto sobre apreensão de animais de médio e grande porte
Já está em vigor a Lei 6.125/21 que dispõe sobre apreensão de animais de médio e grande porte que estiverem em vias públicas, áreas verdes e áreas de livre acesso ao público, em propriedades particulares sem cercamento, animais que estiverem presos, sofrendo maus-tratos ou que causem perigo a população. A autora da Lei 6.125/21 vereadora Ivânia Soldati (Republicanos) teve seu Projeto de Lei 22/2021 que dispõe da Apreensão de animais de médio e grande porte sancionado pelo prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB). Para Ivânia Soldati ter a lei…
LEIA MAISMarquinhos Ferreira propõe Projeto de Lei que autoriza Poder Executivo a estabelecer convênios com entidades e ONGs para acolhimento, castração, consulta e tratamento de animais
Na tarde de quinta-feira, 7 de janeiro, o vereador Marquinhos Ferreira (PT), protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Catanduva, o Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com entidades e Organizações Não Governamentais (ONGs) para acolhimento, castração e tratamento de animais. De acordo com o projeto, as entidades e ONGs deverão possuir estrutura e profissionais formados em medicina veterinária para execução do convênio, e ao executarem os serviços supramencionados, devem cobrar do Poder Executivo preço popular e abaixo do mercado. Marquinhos Ferreira destaca ainda, que…
LEIA MAISAprovado Projeto de Lei que declara de valor histórico e cultural e determina o tombamento da feira livre da Rua Pirajuí do bairro Vila Celso de Catanduva
A Câmara Municipal de Catanduva aprovou, na noite de terça-feira, 24 de novembro, o projeto de lei que tomba a feira livre da Rua Pirajuí, tornando o comércio popular patrimônio histórico e cultural de Catanduva. A proposta votada em primeira e segunda discussões é de autoria do vereador Wilson Paraná, que destaca a tradição do comércio presente há muitos anos no mesmo local. “A feira livre da Rua Pirajuí, que fica localizada no bairro Vila Celso, é uma tradição em nossa cidade. O local é um ponto turístico, pois aos…
LEIA MAISAprovado Projeto de Lei que regulamenta o uso de buzina de trem na área urbana de Catanduva
A Câmara Municipal de Catanduva aprovou por unanimidade na sessão plenária, do dia 24 de novembro, o Projeto de Lei de autoria do vereador Wilson Paraná, que visa regulamentar a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam na área urbana do município. O objetivo do projeto é coibir a emissão de poluição sonora. De acordo com o parlamentar “é latente a presente regulamentação, pois, faz-se necessária em decorrência do excesso e abuso quanto ao uso da buzina de trens, principalmente durante a noite, o que…
LEIA MAISAprovado por unanimidade em 2ª Discussão: Projeto de Lei que Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
Na noite de terça-feira, 12 de novembro, durante a 117ª Sessão Ordinária, foi discutido o Projeto de Lei nº 062/2019, que tem por objeto Instituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, de autoria do Primeiro Secretário do Legislativo Catanduvense, vereador Onofre Baraldi. De acordo com o parlamentar, “O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, tem os seguintes objetivos: estimular a guarda e proteção responsável dos animais, conforme as leis vigentes; acompanhar, discutir, sugerir, propor e fiscalizar as ações do poder público e o fiel cumprimento…
LEIA MAISProjeto de Lei que institui o Dia Municipal do Surdo em Catanduva foi aprovado em 1ª Discussão
Na noite de terça-feira, 12 de novembro, durante a 117ª Sessão Ordinária, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 068/2019, que dispõe sobre o Dia Municipal do Surdo. Segundo Onofre Baraldi, o objetivo da propositura é dar maior visibilidade para toda a comunidade surda, provocar reflexões e usar o dia para desenvolver ações de incentivo à inclusão. “No Brasil, o Dia Nacional dos Surdos é comemorado anualmente em 26 de setembro. Esta data foi oficializada através do decreto de lei nº 11.796, de 29 de…
LEIA MAIS