Tag: Projeto De Lei

Com emenda de Wilson Paraná, Projeto de Lei que concede veículo para a Associação Pão Nosso é aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária

Redação

“Graças à indicação do Deputado Federal, Vanderlei Macris, a Associação Pão Nosso irá receber uma Van Reunalt Master, com 16 lugares para realizar as atividades sociais”, disse o parlamentar Na terça-feira, 5 de novembro, durante a 93ª Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 65/2019, que autoriza o município de Catanduva a efetuar a concessão de uso de veículo à Associação Pão Nosso, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. O Projeto de Lei é de autoria do Executivo, e tem por objeto a cessão, a título gratuito, do veículo…

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Cidimar Porto propõe Projeto de Lei que institui o Dia dos Desbravadores no Calendário Municipal

Redação

Na última terça-feira, 17 de setembro, durante a 109ª Sessão Ordinária, a pedido do vereador Cidimar Porto, a Câmara Municipal de Catanduva, recebeu o Pastor Ton Vinhote, da Igreja Adventista do Sétimo Dia e o Diretor Regional do Noroeste do Estado de São Paulo, Pastor Daniel Tavares Marques, para explanarem sobre o Projeto de Lei nº 54/2019, que institui o dia dos Desbravadores no calendário municipal. De acordo com autor da propositura, Cidimar Porto, a explanação do Pastor Ton e do Pastor Daniel, é de extrema importância para que todos…

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Dr. Luis Pereira elabora Projeto de Lei que beneficia catanduvenses que tiveram a água cortada

Redação

Na terça-feira, 18 de junho, o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, protocolou na Secretaria da Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 43/2019, com a finalidade de obrigar a SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, a proceder à regularização dos ramais de água e esgoto de todos os imóveis que não possuem o padrão atual da superintendência. De acordo com o Chefe do Legislativo, essa medida se faz necessária em virtude do que vem ocorrendo com as famílias mais humildes de Catanduva,…

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Em Projeto de Lei que denomina via pública, Wilson Paraná homenageia Jorge Tomio Nose

Redação

Durante a 95ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de maio, os vereadores da Câmara Municipal de Catanduva aprovaram por unanimidade, a denominação da Rua Jorge Tomio Nose, localizada no Residencial Alto da Boa Vista II. O Projeto de Lei nº 25/2019 é de autoria do 2º Secretário, o vereador Wilson Paraná. Os familiares do homenageado estiveram presente na sessão e acompanharam a deliberação do projeto. De acordo com o autor da propositura, o Projeto de Lei tem por finalidade fazer justiça e homenagear o Sr. Jorge, conhecido carinhosamente por…

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Onofre Baraldi solicita Projeto de Lei para formalização e equação dos novos salários dos Agentes Comunitários de Saúde

Redação

Em conjunto com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de São José do Rio Preto e Região – SINDASE, o vereador Onofre Baraldi elaborou um requerimento endereçado ao Prefeito Municipal, Afonso Macchione Neto, solicitando um Projeto de Lei em caráter de urgência para a formalização e equação dos novos salários dos Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com o texto, Onofre informa que no dia 23 de agosto de 2018, no Diário Oficial da União, foi promulgado o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde…

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Projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativos é aprovado em Catanduva

Redação

Na tarde da última sexta-feira, 18 de janeiro, em sessão extraordinária o Projeto de Lei nº 71/2018, que dispõe sobre a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, foi aprovado pela Câmara Municipal de Catanduva. Antes da votação, o Presidente da Câmara, Dr. Luis Pereira abriu um espaço para que dois grupos, através de seus representantes, pudessem explanar sobre a propositura. O Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Rodoviários de Catanduva, Luis Antonio da Silva, justificou a necessidade de criar mecanismos para que a concorrência não seja desleal. “Não somos…

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Projeto de Lei que regulamenta o uso de transporte por aplicativo voltará a ser apreciado em Sessão Ordinária no mês de fevereiro

Redação

No final do mês de agosto de 2018, o vereador Dr. Luis Pereira, elaborou um requerimento endereçado ao Prefeito Municipal, Afonso Macchione Neto, para que o Chefe do Executivo enviasse a Casa de Leis, um Projeto de Lei que regulamentasse os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos, aprovado também por unanimidade. Atendendo a solicitação do parlamentar, no mês de outubro de 2018, o Prefeito Municipal encaminhou o aguardado projeto, para apreciação e deliberação dos nobres pares. Na exposições de motivos, o Chefe do Executivo…

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Projeto de Lei Complementar autoriza Prefeito Municipal a aplicar o superávit da SAEC em obras, serviços e pagamentos

Redação

Na manhã desta segunda-feira, 17 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Enfermeiro Ari, protocolou na Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar que dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 12, da Lei Complementar n° 0458, de 25 de novembro de 2008. De acordo com o Chefe do Legislativo, o referido projeto tem por finalidade dar autorização para que o Prefeito Municipal, possa aplicar o superávit da receita da SAEC em obras, serviços e pagamentos. “O presente projeto de lei complementar que tem por finalidade…

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Wilson Paraná comemora aprovação do PL que preserva o Viaduto Santo Alfredo

Redação

O projeto de autoria do vice presidente da Casa de Leis, que declara de valor histórico e cultural para o município e determina o tombamento do viaduto foi aprovado em 2ª discussão na noite de terça-feira, 21 de agosto Na 65ª sessão ordinária, realizada na terça-feira, 21 de agosto, o Projeto de Lei n° 050/2018, de autoria de Wilson Paraná, que declara de valor histórico e cultural para o município e determina o tombamento do viaduto Santo Alfredo localizado na rua sete de setembro entre rua Rio de Janeiro a…

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Projeto de Lei obriga tradutor e intérprete de libras em eventos públicos

Redação

Na sexta-feira, 31 de agosto, o segundo secretário Benedito Alexandre Pereira, o Ditinho Muleta (DEM) protocolou na Casa de Leis o Projeto de Lei que obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos públicos realizados pelos órgãos municipais da cidade de Catanduva. De acordo com o parlamentar, essa idealização surgiu devido à necessidade da comunidade com deficiência auditiva, em possuir um profissional que auxiliasse no processo de comunicação com as pessoas ouvintes. “Inicialmente, a atuação dos profissionais de libras…

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