PL de André Beck que institui o Programa “Na Mesma Mesa” foi aprovado

O objetivo da iniciativa, é que, ao fazer as refeições ao lado dos professores, os alunos aprendam a importância da alimentação saudável e levem as práticas para dentro de suas casas Foi aprovado na última sessão do mês de maio, o Projeto de Lei n° 016/2018, que institui o Programa “Na Mesma Mesa”, de autoria do vereador Dr. André Beck. O propósito do Programa é promover hábitos alimentares saudáveis nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, a partir de uma interação mais próxima entre alunos e professores no…

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Comissão aprova projeto do Dr Sinval que tipifica agressão contra profissionais de Saúde

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, aprovou, nesta semana relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), favorável ao projeto de lei 7269/17, que acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 129 do Código Penal, para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de Saúde. De autoria do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP), o projeto foi apresentado em março de 2017, como uma resposta aos elevados índices de violência sofrida por médicos e demais profissionais ligados ao setor, como enfermeiras, fisioterapeutas,…

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Dr. Sinval apresenta Projeto de Lei para combater fraudes e clonagem de cartões

O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP) protocolizou no Congresso Nacional o Projeto de Lei 9599/18, que estabelece normas referentes às máquinas leitoras de cartões de crédito e débito. Segundo a proposta, esses aparelhos devem ser equipados com protetores nas bordas laterais dos teclados alfanuméricos, ajudando no combate a fraudes e clonagem dos cartões. De acordo com o deputado médico, a proposição almeja possibilitar maior segurança ao cidadão que utiliza o cartão de crédito ou débito diariamente, já que o Brasil possui alarmantes índices de fraudes…

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Ibitinga promove projeto de Lei do Dr. Sinval Malheiros na Internet

O trabalho do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP) em favor da Estância Turística de Ibitinga não para de repercutir na cidade e região. Mais de 30 mil pessoas já visualizaram o vídeo produzido pela jornalista e radialista Daniela Branco para destacar a luta de Malheiros em conferir ao município o título oficial de “Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais” (projeto de Lei nº 6.558/2016). O vídeo de Daniela foi divulgado no portal da Ternura FM, no Facebook. Até a manhã desta sexta-feira (16), já…

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