Tag: proposta

Proposta do Dr. Sinval institui aulas gratuitas de informática a idosos do Brasil

Redação

Educação, cultura e tecnologia como ferramentas essenciais à melhora da expectativa e da qualidade de vida dos idosos brasileiros. Esse é o objetivo do médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos), relator do Projeto de Lei (PL) 7.349/2017 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. De autoria do parlamentar Lúcio Vale (PR – PA), presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, o PL altera o Estatuto do Idoso, instituindo dispositivos legais que imponham obrigatoriedade de condutas e programas ao Estado e…

LEIA MAIS

Elogiada, proposta do Dr. Sinval isenta filantrópicas do pagamento de custas em processos judiciais

Redação

O médico e deputado federal, Dr. Sinval Malheiros (Podemos – SP), acaba de dar mais um importante passo em favor das Santas Casas, hospitais de natureza religiosa e outras instituições sem fins lucrativos que atuam no cuidado e tratamento da saúde humana e assistência social. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) do Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, substitutivo de Malheiros que acrescenta o parágrafo 3º ao art. 82 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), garantindo a isenção de custas em…

LEIA MAIS

Entrega das propostas para uso do prédio comercial no Parque dos Ipês vai até o dia 8

Redação

Empresas de Catanduva, interessadas na prestação de serviço ou comércio nas áreas de alimentação ou fitness, têm uma grande oportunidade este mês. Está em andamento a concorrência para a utilização de espaço localizado no Parque dos Ipês, com área total de 34 metros quadrados e três ambientes. A área é da Prefeitura de Catanduva, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho. O interessado que oferecer o melhor lance poderá utilizar o espaço para finalidades diversas. A entrega e abertura das propostas estão previstas para o…

LEIA MAIS