Tag: regras

Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep

Redação

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretende injetar até R$ 42 bilhões na economia até o fim de 2020. Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este…

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Publicadas regras para qualificar entidades como OSS em Catanduva

Redação

Com objetivo de qualificar entidades como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, o prefeito Afonso Macchione Neto assinou decreto nº 7.303/2018. O normativo é um marco regulador que dispõe sobre as regras de qualificação. Podem ser enquadradas como OSS pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde. A qualificação de entidades como organizações sociais tem a função de entregar serviços para a sociedade de maneira mais eficiente, transparente e participativa. A entidade interessada em obter a qualificação deverá protocolar requerimento dirigido à Secretaria Municipal…

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Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em locais de venda

Redação

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros devem ser expostos nos locais de venda. A resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor. De acordo com a proposta aprovada, os locais…

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Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Redação

Agência Brasil Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil,Agência Brasil  As novas regras sobre o comércio eletrônico foram incluídas na Lei 10.962, de 2004 Arquivo/Agência Brasil Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as…

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Prefeitura torna mais rígidas as regras do Frente Cidadã

Redação

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai adotar regras mais rígidas para a concessão de vagas destinadas ao Programa Frente Cidadã. As alterações estão estabelecidas em decreto assinado pelo prefeito Afonso Macchione Neto, que será publicado na Imprensa Oficial desta quarta-feira, dia 5. O objetivo da norma é fixar mecanismos mais rigorosos e seguros para beneficiar quem mais precisa da oportunidade de trabalho e do auxílio assistencial. Até então, o decreto anterior, datado de 2013, regulamentou apenas as disposições sobre o número de vagas, carga…

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