Tag: relator

Relator volta a permitir contribuição extra de servidores estaduais

Redação

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília Os estados e municípios poderão cobrar alíquotas extras da contribuição dos servidores para cobrir o déficit nos regimes locais de aposentadoria. O ponto consta do voto complementar da reforma da Previdência, que está sendo lido pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). No parecer apresentado no último dia 13, o relator havia excluído esse ponto do texto. Moreira, no entanto, voltou a autorizar governadores e prefeitos a criar contribuições temporárias adicionais para servidores e para os governos locais, que entram com a…

LEIA MAIS

Relator diz que será mantido atual tempo mínimo de contribuição na reforma

Redação

Yara Aquino e Débora Brito – Repórteres da Agência Brasil Após nova rodada de discussões hoje (9) entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de 15 anos de contribuição para aposentadoria. O texto da reforma aprovado na comissão aumentou o prazo atual de 15 anos para 25 anos. Outras propostas em discussão são retirar do texto…

LEIA MAIS

Relator diz que não haverá idade mínima para transição na reforma da Previdência

Redação

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (11) que seu parecer sobre a proposta não terá idade mínima para transição para as novas regras da aposentadoria. Na proposta original do governo, homens com pelo menos 50 anos e mulheres com pelo menos 45 anos teriam um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria pelas atuais regras para obter o benefício após a reforma. O relatório vai manter a idade mínima de 65 anos e…

LEIA MAIS

Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato

Redação

André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado. Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que…

LEIA MAIS